DSpace Collection: Controle Sanitário de importação e exportação de bens e produtos; fiscalização de meios de transportes, ambientes de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (PAF) e Vigilância epidemiológica em viajantes. Controle Sanitário de importação e exportação de bens e produtos; fiscalização de meios de transportes, ambientes de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (PAF) e Vigilância epidemiológica em viajantes. http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/101 2026-06-04T22:09:28Z 2026-06-04T22:09:28Z Resolução - RDC nº 531, de 4 de agosto de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Diretoria Colegiada http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/423 2022-06-17T20:17:25Z 2021-08-06T00:00:00Z Title: Resolução - RDC nº 531, de 4 de agosto de 2021 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Diretoria Colegiada Abstract: Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021. 2021-08-06T00:00:00Z Resolução RDC nº 561, de 1º de setembro de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Diretoria Colegiada http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/422 2022-03-29T21:15:31Z 2021-09-08T00:00:00Z Title: Resolução RDC nº 561, de 1º de setembro de 2021 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Diretoria Colegiada Abstract: Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021. 2021-09-08T00:00:00Z Resolução RDC nº 483, de 19 de março de 2021 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Diretoria Colegiada http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/389 2022-03-29T21:15:04Z 2021-03-19T00:00:00Z Title: Resolução RDC nº 483, de 19 de março de 2021 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Diretoria Colegiada Abstract: Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. 2021-03-19T00:00:00Z Como solicitar a emissão da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA)? Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/230 2022-09-13T19:45:27Z 2020-05-01T00:00:00Z Title: Como solicitar a emissão da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA)? Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Abstract: Manual de como solicitar a emissão da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA), a partir do Portal do Cidadão do Governo Federal. Apresenta-se imagens que ilustram as etapas para a solicitação e a certidão da CVLEA. 2020-05-01T00:00:00Z