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  <title>DSpace Collection: Ato normativo, painel de informações e normas.</title>
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  <subtitle>Ato normativo, painel de informações e normas.</subtitle>
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  <updated>2026-06-04T06:31:16Z</updated>
  <dc:date>2026-06-04T06:31:16Z</dc:date>
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    <title>Regulação sanitária de suplementos alimentares</title>
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      <name>Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)</name>
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      <name>Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)</name>
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    <updated>2026-04-01T19:32:03Z</updated>
    <published>2026-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Regulação sanitária de suplementos alimentares
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)
Abstract: Integra a trilha de aprendizagem sobre Regulação Sanitária de Suplementos Alimentares e reúne, de forma estruturada e progressiva, os conteúdos desenvolvidos ao longo dos seis módulos do curso. O material foi concebido para apoiar a compreensão técnica e a aplicação prática do marco regulatório vigente, considerando as responsabilidades do setor regulado e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. São abordados os fundamentos que definem o que são os suplementos alimentares e a quem se destinam, os procedimentos de regularização e de notificação eletrônica, os critérios para a composição e a avaliação de segurança e eficácia dos constituintes, bem como as regras aplicáveis à rotulagem geral e nutricional. Os conteúdos articulam conceitos normativos, fluxos regulatórios e exemplos práticos, permitindo ao leitor compreender não&#xD;
apenas o que a legislação exige, mas também por que essas exigências existem e como devem ser operacionalizadas no cotidiano profissional.</summary>
    <dc:date>2026-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Regulação em produtos de terapias avançadas</title>
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      <name>Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)</name>
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      <name>Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO)</name>
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    <updated>2025-09-10T18:27:41Z</updated>
    <published>2018-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Regulação em produtos de terapias avançadas
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO)
Abstract: Aborda sobre terapias avançadas como CAR-T CELLS, Cultura autóloga X Alogênica de células, também sobre produtos de terapias avançadas e o papel da regulação sanitária desses serviços.</summary>
    <dc:date>2018-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Nota técnica n° 20/2021/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA</title>
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      <name>Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)</name>
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      <name>Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS)</name>
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      <name>Coordenação de Saneantes (COSAN)</name>
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    <updated>2025-07-03T11:07:32Z</updated>
    <published>2021-03-25T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Nota técnica n° 20/2021/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS); Coordenação de Saneantes (COSAN)
Abstract: Trata sobre o enquadramento de tecidos, superfícies e objetos com propriedade antimicrobiana, de produtos antimicrobianos para aplicação nos mesmos e produtos com ação antimicrobiana para adicionar à água e deixar os tecidos em imersão, com a finalidade de proteção à saúde humana.</summary>
    <dc:date>2021-03-25T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Nota técnica n° 9/2019/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA</title>
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      <name>Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)</name>
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      <name>Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS)</name>
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      <name>Coordenação de Saneantes (COSAN)</name>
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    <updated>2025-07-03T11:02:05Z</updated>
    <published>2019-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Nota técnica n° 9/2019/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS); Coordenação de Saneantes (COSAN)
Abstract: Orienta e harmoniza os requisitos relacionados às tintas com ação saneante regularizadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para conhecimento de todos os interessados na sua comercialização e aquisição.</summary>
    <dc:date>2019-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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