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  <title>DSpace Collection: Ações de pós-registros de medicamentos, produto de terapia avançada, petições secundárias de processos de regularização de dispositivos médicos, alimentos, saneantes, cosméticos, agrotóxicos e produtos fumígenos derivados ou não do tabaco; ações pós-notificação de produtos de: medicamentos, alimentos, saneantes e cosméticos.</title>
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  <subtitle>Ações de pós-registros de medicamentos, produto de terapia avançada, petições secundárias de processos de regularização de dispositivos médicos, alimentos, saneantes, cosméticos, agrotóxicos e produtos fumígenos derivados ou não do tabaco; ações pós-notificação de produtos de: medicamentos, alimentos, saneantes e cosméticos.</subtitle>
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    <title>Manual de Aplicação das Advertências Sanitárias</title>
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    <updated>2025-09-15T14:12:49Z</updated>
    <published>2017-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Manual de Aplicação das Advertências Sanitárias
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)</summary>
    <dc:date>2017-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Orientações para Peticionamento de Assuntos de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco</title>
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    <updated>2025-09-15T14:12:36Z</updated>
    <published>2018-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Orientações para Peticionamento de Assuntos de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Abstract: Este manual tem o objetivo de orientar o Agente Regulado no peticionamento totalmente eletrônico dos Assuntos de Produtos Fumígenos, Derivados do Tabaco, conforme determina Resolução RDC 226, de 30 de abril de 2018.</summary>
    <dc:date>2018-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Relatório Análise de Resultado Regulatório – Resolução RDC 195 de 2017</title>
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      <name>Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)</name>
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    <updated>2025-09-15T14:12:24Z</updated>
    <published>2021-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Relatório Análise de Resultado Regulatório – Resolução RDC 195 de 2017
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)</summary>
    <dc:date>2021-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Sumário Executivo Projeto de Pesquisa: Percepção de Jovens e Adultos, Fumantes e Não Fumantes, sobre Advertências Sanitárias das Embalagens de Cigarros Brasileiros</title>
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      <name>Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)</name>
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    <updated>2025-09-15T14:12:10Z</updated>
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    <summary type="text">Title: Sumário Executivo Projeto de Pesquisa: Percepção de Jovens e Adultos, Fumantes e Não Fumantes, sobre Advertências Sanitárias das Embalagens de Cigarros Brasileiros
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)</summary>
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