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    <title>DSpace Collection: Denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável , inclui também a denominação de insumos inativos, soros hiperimunes e vacinas, radiofármacos, plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas.</title>
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    <description>Denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovada pelo órgão federal responsável , inclui também a denominação de insumos inativos, soros hiperimunes e vacinas, radiofármacos, plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas.</description>
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  <item rdf:about="http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/20673">
    <title>Lista consolidada das DCB: versão IN nº 439, de 16 de abril de 2026 - VIGENTE</title>
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    <description>Title: Lista consolidada das DCB: versão IN nº 439, de 16 de abril de 2026 - VIGENTE
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Abstract: Lista consolidada das DCB atualizada pela IN nº 439, de 16 de abril de 2026. Legenda da Classificação: BIO – produtos biológicos; EXA – excipientes e adjuvantes; HOM – homeopáticos; IFA – insumos farmacêuticos ativos; PM – espécies vegetais; RAD – radiofármacos; INF – insumos farmacêuticos não classificados no processo de estabelecimento de DCB. Nota. Ressaltamos que a classificação do insumo adotada na Lista Consolidada das DCB não guarda relação com qualquer aprovação da Anvisa de uma finalidade de uso para o insumo. A finalidade de uso aplicada aos insumos é aprovada pela Anvisa por meio de atos específicos, concedidos após avaliação e aprovação de produtos pela área de registro da Anvisa.</description>
    <dc:date>2026-04-22T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Lista consolidada das DCB: versão IN nº 416, de 17 de dezembro de 2025 - não vigente</title>
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    <description>Title: Lista consolidada das DCB: versão IN nº 416, de 17 de dezembro de 2025 - não vigente
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Abstract: Lista consolidada das DCB atualizada pela IN nº 416, de 17 de dezembro de 2025. Legenda da Classificação: BIO – produtos biológicos; EXA – excipientes e adjuvantes; HOM – homeopáticos; IFA – insumos farmacêuticos ativos; PM – espécies vegetais; RAD – radiofármacos; INF – insumos farmacêuticos não classificados no processo de estabelecimento de DCB. Nota. Ressaltamos que a classificação do insumo adotada na Lista Consolidada das DCB não guarda relação com qualquer aprovação da Anvisa de uma finalidade de uso para o insumo. A finalidade de uso aplicada aos insumos é aprovada pela Anvisa por meio de atos específicos, concedidos após avaliação e aprovação de produtos pela área de registro da Anvisa.</description>
    <dc:date>2025-12-22T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/19200">
    <title>Lista consolidada das DCB: versão IN nº 401, de 8 de outubro de 2025 – não vigente</title>
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    <description>Title: Lista consolidada das DCB: versão IN nº 401, de 8 de outubro de 2025 – não vigente
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Abstract: Lista consolidada das DCB atualizada pela IN nº 401, de 8 de outubro de 2025. Legenda da Classificação: BIO – produtos biológicos; EXA – excipientes e adjuvantes; HOM – homeopáticos; IFA – insumos farmacêuticos ativos; PM – espécies vegetais; RAD – radiofármacos; INF – insumos farmacêuticos não classificados no processo de estabelecimento de DCB. Nota. Ressaltamos que a classificação do insumo adotada na Lista Consolidada das DCB não guarda relação com qualquer aprovação da Anvisa de uma finalidade de uso para o insumo. A finalidade de uso aplicada aos insumos é aprovada pela Anvisa por meio de atos específicos, concedidos após avaliação e aprovação de produtos pela área de registro da Anvisa.</description>
    <dc:date>2025-10-13T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Lista consolidada das DCB: versão IN nº 383, de 28 de julho de 2025 - não vigente</title>
    <link>http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/17738</link>
    <description>Title: Lista consolidada das DCB: versão IN nº 383, de 28 de julho de 2025 - não vigente
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Abstract: Lista consolidada das DCB atualizada pela IN nº 383, de 28 de julho de 2025. Legenda da Classificação: BIO – produtos biológicos; EXA – excipientes e adjuvantes; HOM – homeopáticos; IFA – insumos farmacêuticos ativos; PM – espécies vegetais; RAD – radiofármacos; INF – insumos farmacêuticos não classificados no processo de estabelecimento de DCB. Nota. Ressaltamos que a classificação do insumo adotada na Lista Consolidada das DCB não guarda relação com qualquer aprovação da Anvisa de uma finalidade de uso para o insumo. A finalidade de uso aplicada aos insumos é aprovada pela Anvisa por meio de atos específicos, concedidos após avaliação e aprovação de produtos pela área de registro da Anvisa.</description>
    <dc:date>2025-07-30T00:00:00Z</dc:date>
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