http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/148 Planos de Participação Social; Mecanismo participativo disponibilizado; Relatórios da Central de Atendimento; Relatórios sobre as consultas públicas; Cartas de serviço ao cidadão; Relatórios de satisfação de atendimento ao usuário; Relatório da Ouvidoria; Documentos orientadores da Ouvidoria. 2026-06-04T16:22:03Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/19201 Title: Código de Classificação de Documentos : Anvisa Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP); Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa (GEDOC) Abstract: Trata-se de 4 documentos sobre a classificação de documentos no âmbito da Anvisa: Código de Classificação de Documentos : Anvisa : Unidade Central de Documentação : Anvisa; Tabela de temporalidade; Texto explicativo dos assuntos do código de classificação e justificativas dos prazos de guarda e destinação final dos documentos de área fim da Agência Nacional de Vigilância Sanitária : ANVISA; Portaria nº 70, de 13 de agosto de 2007. 2007-01-01T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/416 Title: Portaria - PRT nº 54, de 27 de Janeiro de 2021 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Abstract: Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão de audiências presenciais ou virtuais a particulares, por meio do Sistema Parlatório, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, incluindo algumas definições, diretrizes gerais e procedimentos para solicitação e concessão de audiências, a realização de audiências presenciais ou virtuais e a gravação. 2021-01-29T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/415 Title: Portaria - PRT nº 53, de 27 de janeiro de 2021 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Abstract: Define o procedimento para o fornecimento de cópia de documentos e vista de autos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, incluindo algumas definições, o procedimento para requerimento de cópia de documentos ou autos de processo administrativo, os recursos, os prazos e anexo do modelo de recibo de entrega de cópia de documentos. 2021-01-29T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/414 Title: Portaria - PRT nº 52, de 27 de janeiro de 2021 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Abstract: Dispõe sobre a Política de Atendimento ao ´Público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, indicando algumas definições, os objetivos, os princípios, as diretrizes, o monitoramento e a avaliação da Política de Atendimento ao Público da Anvisa e os canais de atendimento. 2021-01-29T00:00:00Z