http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/87 Modelo da Agenda Regulatória; propostas de itens da Agenda Regulatória; planejamento dos itens da Agenda Regulatória, e; atualização da Agenda Regulatória. 2026-06-04T08:02:52Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/135 Title: Ácidos graxos trans : documento de base para discussão regulatória Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) Abstract: Esse documento foi elaborado com intuito de nortear o debate regulatório sobre o impacto dos ácidos graxos trans (AGT) na saúde da população brasileira. Após uma breve contextualização sobre as características desses lipídios, são apresentadas as principais evidências sobre os seus efeitos no organismo e as recomendações de saúde pública desenvolvidas por autoridades internacionais 2018-11-01T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/112 Title: Consulta Pública nº 01, de 03 de janeiro de 2008 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Abstract: Estabelece os requisitos mínimos para a não exigência de registro para produtos para a saúde quando fabricados em território nacional e destinados exclusivamente à exportação, em anexo. 2008-01-04T00:00:00Z