http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/88 Ato normativo, painel de informações e normas. 2026-06-04T06:31:16Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/20050 Title: Regulação sanitária de suplementos alimentares Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) Abstract: Integra a trilha de aprendizagem sobre Regulação Sanitária de Suplementos Alimentares e reúne, de forma estruturada e progressiva, os conteúdos desenvolvidos ao longo dos seis módulos do curso. O material foi concebido para apoiar a compreensão técnica e a aplicação prática do marco regulatório vigente, considerando as responsabilidades do setor regulado e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. São abordados os fundamentos que definem o que são os suplementos alimentares e a quem se destinam, os procedimentos de regularização e de notificação eletrônica, os critérios para a composição e a avaliação de segurança e eficácia dos constituintes, bem como as regras aplicáveis à rotulagem geral e nutricional. Os conteúdos articulam conceitos normativos, fluxos regulatórios e exemplos práticos, permitindo ao leitor compreender não apenas o que a legislação exige, mas também por que essas exigências existem e como devem ser operacionalizadas no cotidiano profissional. 2026-01-01T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/18989 Title: Regulação em produtos de terapias avançadas Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) Abstract: Aborda sobre terapias avançadas como CAR-T CELLS, Cultura autóloga X Alogênica de células, também sobre produtos de terapias avançadas e o papel da regulação sanitária desses serviços. 2018-01-01T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/16310 Title: Nota técnica n° 20/2021/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS); Coordenação de Saneantes (COSAN) Abstract: Trata sobre o enquadramento de tecidos, superfícies e objetos com propriedade antimicrobiana, de produtos antimicrobianos para aplicação nos mesmos e produtos com ação antimicrobiana para adicionar à água e deixar os tecidos em imersão, com a finalidade de proteção à saúde humana. 2021-03-25T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/16309 Title: Nota técnica n° 9/2019/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS); Coordenação de Saneantes (COSAN) Abstract: Orienta e harmoniza os requisitos relacionados às tintas com ação saneante regularizadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para conhecimento de todos os interessados na sua comercialização e aquisição. 2019-01-01T00:00:00Z