http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/101 Controle Sanitário de importação e exportação de bens e produtos; fiscalização de meios de transportes, ambientes de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (PAF) e Vigilância epidemiológica em viajantes. Thu, 04 Jun 2026 22:09:28 GMT 2026-06-04T22:09:28Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/423 Title: Resolução - RDC nº 531, de 4 de agosto de 2021 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Diretoria Colegiada Abstract: Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021. Fri, 06 Aug 2021 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/423 2021-08-06T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/422 Title: Resolução RDC nº 561, de 1º de setembro de 2021 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Diretoria Colegiada Abstract: Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021. Wed, 08 Sep 2021 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/422 2021-09-08T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/389 Title: Resolução RDC nº 483, de 19 de março de 2021 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Diretoria Colegiada Abstract: Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. Fri, 19 Mar 2021 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/389 2021-03-19T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/230 Title: Como solicitar a emissão da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA)? Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Abstract: Manual de como solicitar a emissão da Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA), a partir do Portal do Cidadão do Governo Federal. Apresenta-se imagens que ilustram as etapas para a solicitação e a certidão da CVLEA. Fri, 01 May 2020 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/230 2020-05-01T00:00:00Z