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    <title>DSpace Collection: Diagnósticos aos laboratórios oficiais, laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA), perfil analítico do portal da Anvisa, qualificação dos laboratórios (oportunidades de intervenção, documentos técnicos, cursos e treinamentos, visitas técnicas) e monitoramento e auditoria a Rede de Laboratórios Oficiais.</title>
    <link>http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/109</link>
    <description>Diagnósticos aos laboratórios oficiais, laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA), perfil analítico do portal da Anvisa, qualificação dos laboratórios (oportunidades de intervenção, documentos técnicos, cursos e treinamentos, visitas técnicas) e monitoramento e auditoria a Rede de Laboratórios Oficiais.</description>
    <pubDate>Sun, 07 Jun 2026 00:48:02 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-06-07T00:48:02Z</dc:date>
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      <title>RDC N. 390/2020 : perguntas e respostas : versão 7</title>
      <link>http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/8065</link>
      <description>Title: RDC N. 390/2020 : perguntas e respostas : versão 7
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Quarta Diretoria (DIRE4); Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (GELAS)
Abstract: Traz perguntas e respostas sobre a RDC n. 390/2020.</description>
      <pubDate>Wed, 01 Jan 2020 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/8065</guid>
      <dc:date>2020-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <item>
      <title>Manual de identidade de logomarcas para laboratórios analíticos</title>
      <link>http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/8063</link>
      <description>Title: Manual de identidade de logomarcas para laboratórios analíticos
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Quarta Diretoria (DIRE4); Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (GELAS)
Abstract: Este manual tem como objetivo fornecer parâmetros e orientações para que &#xD;
laboratórios analíticos, públicos ou privados, façam a aplicação visual adequada das assinaturas Reblas, RNLVISA e Laboratórios credenciados.</description>
      <pubDate>Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/8063</guid>
      <dc:date>2022-01-01T00:00:00Z</dc:date>
    </item>
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      <title>Guia para o fornecimento de dados regulatórios aos laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária e laboratórios credenciados para avaliação da qualidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária : guia n. 58/2022 : versão 4</title>
      <link>http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/8062</link>
      <description>Title: Guia para o fornecimento de dados regulatórios aos laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária e laboratórios credenciados para avaliação da qualidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária : guia n. 58/2022 : versão 4
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Quarta Diretoria (DIRE4); Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (GELAS)
Abstract: Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência. Trata-se de instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante, sendo, portanto, possível o uso de abordagens alternativas às proposições aqui dispostas, desde que compatíveis com os requisitos relacionados ao caso concreto. A inobservância ao conteúdo deste documento não caracteriza infração sanitária, nem constitui motivo para indeferimento de petições, desde que atendidos os requisitos exigidos pela legislação. As recomendações contidas neste Guia produzem efeitos a partir da data de sua publicação no Portal da Anvisa.</description>
      <pubDate>Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/8062</guid>
      <dc:date>2023-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Guia para execução de análise fiscal de produtos sujeitos à vigilância sanitária : guia n. 51/2021 : versão 3</title>
      <link>http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/8061</link>
      <description>Title: Guia para execução de análise fiscal de produtos sujeitos à vigilância sanitária : guia n. 51/2021 : versão 3
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Quarta Diretoria (DIRE4); Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (GELAS)
Abstract: Este Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência. Trata-se de instrumento regulatório não normativo, de caráter recomendatório e não vinculante, sendo, portanto, possível o uso de abordagens alternativas às proposições aqui dispostas, desde que compatíveis com os requisitos relacionados ao caso concreto. A inobservância ao conteúdo deste documento não caracteriza infração sanitária, desde que atendidos os requisitos exigidos pela legislação.&#xD;
As recomendações contidas neste Guia produzem efeitos a partir da data de sua publicação no Portal da Anvisa.</description>
      <pubDate>Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/8061</guid>
      <dc:date>2022-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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