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    <title>DSpace Collection: Planos de Participação Social; Mecanismo participativo disponibilizado; Relatórios da Central de Atendimento; Relatórios sobre as consultas públicas; Cartas de serviço ao cidadão; Relatórios de satisfação de atendimento ao usuário; Relatório da Ouvidoria; Documentos orientadores da Ouvidoria.</title>
    <link>http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/148</link>
    <description>Planos de Participação Social; Mecanismo participativo disponibilizado; Relatórios da Central de Atendimento; Relatórios sobre as consultas públicas; Cartas de serviço ao cidadão; Relatórios de satisfação de atendimento ao usuário; Relatório da Ouvidoria; Documentos orientadores da Ouvidoria.</description>
    <pubDate>Thu, 04 Jun 2026 16:22:03 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-06-04T16:22:03Z</dc:date>
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      <title>Código de Classificação de Documentos : Anvisa</title>
      <link>http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/19201</link>
      <description>Title: Código de Classificação de Documentos : Anvisa
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP); Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa (GEDOC)
Abstract: Trata-se de 4 documentos sobre a classificação de documentos no âmbito da Anvisa: Código de Classificação de Documentos : Anvisa : Unidade Central de Documentação : Anvisa; Tabela de temporalidade; Texto explicativo dos assuntos do código de classificação e justificativas dos prazos de guarda e destinação final dos documentos de área fim da Agência Nacional de Vigilância Sanitária : ANVISA; Portaria nº 70, de 13 de agosto de 2007.</description>
      <pubDate>Mon, 01 Jan 2007 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2007-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Portaria - PRT  nº 54, de 27 de Janeiro de 2021</title>
      <link>http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/416</link>
      <description>Title: Portaria - PRT  nº 54, de 27 de Janeiro de 2021
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Abstract: Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão de audiências presenciais ou virtuais a particulares, por meio do Sistema Parlatório, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, incluindo algumas definições, diretrizes gerais e procedimentos para solicitação e concessão de audiências, a realização de audiências presenciais ou virtuais e a gravação.</description>
      <pubDate>Fri, 29 Jan 2021 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2021-01-29T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Portaria -  PRT nº 53, de 27 de janeiro de 2021</title>
      <link>http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/415</link>
      <description>Title: Portaria -  PRT nº 53, de 27 de janeiro de 2021
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Abstract: Define o procedimento para o fornecimento de cópia de documentos e vista de autos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, incluindo algumas definições, o procedimento para requerimento de cópia de documentos ou autos de processo administrativo, os recursos, os prazos e anexo do modelo de recibo de entrega de cópia de documentos.</description>
      <pubDate>Fri, 29 Jan 2021 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/415</guid>
      <dc:date>2021-01-29T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Portaria -  PRT nº 52, de 27 de janeiro de 2021</title>
      <link>http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/414</link>
      <description>Title: Portaria -  PRT nº 52, de 27 de janeiro de 2021
Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Abstract: Dispõe sobre a Política de Atendimento ao ´Público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, indicando algumas definições, os objetivos, os princípios, as diretrizes, o monitoramento e a avaliação da Política de Atendimento ao Público da Anvisa e os canais de atendimento.</description>
      <pubDate>Fri, 29 Jan 2021 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2021-01-29T00:00:00Z</dc:date>
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