http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/95 Registro de produtos (medicamentos, terapia avançada, dispositivos médicos classes III e IV, alimentos, saneantes, cosméticos e produtos fumígenos derivados ou não do tabaco); notificação de medicamentos, dispositivos médicos classe I e II, saneantes isentos de registro, cosméticos isentos de registro; avaliação de segurança e eficácia de alimentos, toxicológica (risco dietético e ocupacional), uso de produto de terapia avançada não passível de registro, e; procedimento simplificado de registro de medicamentos. Thu, 04 Jun 2026 10:00:03 GMT 2026-06-04T10:00:03Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/16124 Title: Perguntas e respostas : enriquecimento de farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência-Geral de Alimentos (GGALI); Gerência de Pós-Registro de Alimentos (GEPRA) Abstract: Trata-se de um instrumento de esclarecimento, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado a reduzir assimetria de informação e esclarecer dúvidas e procedimentos existentes. Portanto, o mesmo não se destina a ampliação ou restrição de requisitos técnicos. Assim, o objetivo deste documento é fornecer orientações sobre a RDC n. 150/2017, que revogou a Portaria SVS/MS n. 344/2002, para dispor sobre o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, e sobre a RDC n. 155/2017, que alterou a Portaria SVS/MS n. 29/1998, para dispor sobre as farinhas de trigo e de milho para dietas com restrição de ferro. Tue, 13 Nov 2018 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/16124 2018-11-13T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/2038 Title: Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados : passo a passo 3 de 3 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Abstract: O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) faz parte de um conjunto de instrumentos informatizados utilizado para realizar o monitoramento da movimentação de medicamentos e substâncias sujeitos a controle especial. Neste passo 3 apresenta-se: visualização do inventário, como informar ausência, como notificar inconsistência e seus principais tipos, como corrigir problemas (excluir informações erradas), visualizar e imprimir relatórios, as razões mais comuns que original a não aceitação de arquivos, e motivo de erro. Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/2038 2009-01-01T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/2037 Title: Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados : passo a passo 2 de 3 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Abstract: O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) faz parte de um conjunto de instrumentos informatizados utilizado para realizar o monitoramento da movimentação de medicamentos e substâncias sujeitos a controle especial. Neste passo 2 apresenta-se: entrada no inventário, tipos de inventários, certificado de escrituração digital, transmissão do arquivo xml e finalização do inventário. Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/2037 2009-01-01T00:00:00Z http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/2036 Title: Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados : passo a passo 1 de 3 Authors: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Abstract: O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) faz parte de um conjunto de instrumentos informatizados utilizado para realizar o monitoramento da movimentação de medicamentos e substâncias sujeitos a controle especial. Neste passo 1 apresenta-se: quem utilizará o SNGPC, como obter acesso, quem é o gestor de segurança, questões sobre o sistema de segurança e dados da empresa. Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/2036 2009-01-01T00:00:00Z