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Título
Autor(es)
2023
Voto n. 437/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 675/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 913/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 427/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 2201/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.756/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 01/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 487/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.423/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 942/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
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Autor
42
Agência Nacional de Vigilância Sa...
42
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
Assunto
42
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
42
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
42
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
24
INFRAÇÃO SANITÁRIA
10
Indeferimento
8
Intempestividade
6
Medida preventiva
5
Licença de importação
4
Boas práticas
4
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
3
Descumprimento de notificação
3
Dossiê de investigação
3
Embarcação
3
Importação
3
Proibição da comercialização, dis...
3
Publicidade irregular
3
Reincidência
2
Aeroporto
2
Alegação terapêutica
2
Anexação eletrônica de documentos
2
Armazenamento
2
Comercialização de produto
2
Descumprimento
2
Ilegitimidade
2
Prazo de validade expirado
2
Produto sem registro
1
Aditivo alimentar
1
Alegações terapêuticas
1
Apreensão, proibição, comercializ...
1
Atipicidade da conduta
1
Ausência de AFE
1
Ausência de Licença de Importação
1
Ausência de licença para importar
1
Ausência de prova de autoria mate...
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Ações de fiscalização
1
Boas práticas de manipulação
1
Boas práticas no serviço de alime...
1
Boas práticas para serviço de ali...
1
Conservação inadequada
1
Conta e ordem de terceiro
1
Contaminante
1
CONTROLE DE QUALIDADE
1
Decumprimento de notificação
1
Descrição genérica da conduta
1
Desvio de qualidade
1
Divulgação
1
Divulgação na internet
1
Expor a venda
1
Inadmissibilidade recursal
1
Indicação terapêutica
1
Indicações de propriedades terapê...
1
Indicações e propriedades não apr...
1
Ingrediente para suplemento alime...
1
Ingrediente proibido
1
Insuficiência de documentação
1
Insuficiência documental
1
Laudo de análise
1
Licença municipal
1
Marca não aprovada na Anvisa
1
Minoração da multa
1
Minoração de multa
1
Novo alimento
1
Náo cumprimento de notificação
1
Não conformidade
1
Não conhecimento
1
Não possui eficácia comprovada
1
Padrão de identidade e qualidade
1
Perda de objeto
1
Portos, aeroportos e fronteiras
1
Prestação de serviços
1
Produto irregular
1
Proibição de comercialização, dis...
1
Propaganda
1
Propaganda irregular
1
Propriedades funcionais
1
Publicidade
1
Recintos alfandegados
1
Recolhimento e proibição da comer...
1
Registro
1
Resultado insatisfatório no ensai...
1
Risco de agravo à saúde
1
Risco sanitário baixo
1
Rotulagem
1
Saneantes
1
Suspensão de propaganda, distribu...
1
Transporte
1
Validade
Tipo de publicação
42
Voto/Despacho
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