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2019
Voto n. 602/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1009/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1092/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1157/2019/CRES 2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1140/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 138/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 299/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1083/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1062/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 603/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
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Autor
26
Agência Nacional de Vigilância Sa...
26
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
26
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
26
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
23
INFRAÇÃO SANITÁRIA
17
Multa
10
Boas práticas para serviços de al...
7
Importação de alimentos
5
Rotulagem ausente ou inadequada
3
Jurisprudência
3
Múltiplas condutas
3
Recurso administrativo sanitário
2
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
2
ALIMENTOS
2
Alimentos fora da validade
2
Alimentos ofertados a bordo
2
Informação não fidedigna
2
Insubsistência do Auto de Infraçã...
2
Licenciamento de Importação
2
Licença sanitária
2
Reincidência
1
ALVARÁ SANITÁRIO
1
Armazenamento de alimentos
1
Atipicidade
1
AUTO DE INFRAÇÃO
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Capacidade técnica para atividade
1
Carlos Eduardo dos Reis
1
Comercialização de alimentos
1
CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS
1
Contaminação por coliformes
1
Conversão da multa em advertência
1
Cosméticos, perfumes e produtos d...
1
Cumulação de condutas
1
Descumprimento de Notificação
1
Embalagem em desacordo com a legi...
1
Erro no enquadramento da conduta
1
Identificação obrigatória
1
Importação de insumo farmacêutico
1
Importação de produto para saúde
1
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
1
Inadmissibilidade do recurso
1
Insuficiência de documentação
1
Intempestividade
1
Jayfex Consultoria e Comércio Ext...
1
Laudo insatisfatório
1
Licença ou alvará de funcionamento
1
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS
1
Matéria-prima de alimentos
1
Minoração da multa
1
Nulidade da notificação
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Prescrição da ação punitiva
1
Princípio da razoabilidade e prop...
1
Produto alimentício
1
Produto sem registro
1
Relatório de inspeção ou document...
1
Responsabilidade do importador
1
Restaurante Trattoria Grill
1
Revisão de ofício
1
Segurança sanitária
Data de Publicação
26
2019
Tipo de publicação
26
Voto/Despacho
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