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Título
Autor(es)
2023
Voto n. 2167/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 437/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 675/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 498/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 812/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 913/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 427/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1513/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 2201/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.756/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
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Autor
90
Agência Nacional de Vigilância Sa...
90
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
90
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
Assunto
90
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
61
INFRAÇÃO SANITÁRIA
42
ALIMENTOS
24
Indeferimento
16
ALIMENTO
16
Intempestividade
12
Licença de importação
10
Embarcação
10
Importação
7
Reincidência
6
Boas práticas
6
Descumprimento de notificação
6
Medida preventiva
6
Propaganda
6
Propaganda irregular
5
Descumprimento
5
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
4
Boas práticas no serviço de alime...
4
Divergência de informações no pet...
4
Serviços de alimentação
3
Armazenamento
3
Dossiê de investigação
3
Extinção da empresa
3
Minoração da multa
3
Perda do objeto
3
Portos, aeroportos e fronteiras
3
Prazo de validade expirado
3
Produto irregular
3
Proibição da comercialização, dis...
3
Propriedades funcionais
3
Publicidade irregular
2
Aeroporto
2
Alegação terapêutica
2
Alegações terapêuticas
2
Alimentos
2
Alimentos para atletas
2
Anexação eletrônica de documentos
2
Autorização de Funcionamento de E...
2
Comercialização de produto
2
Ilegitimidade
2
Interpretação falsa, erro e confusão
2
Não conformidade
2
Prazo de validade
2
Produto sem registro
2
Propriedades terapêuticas
2
Publicidade
2
Registro
2
Revisão de ofício
2
Suplemento vitamínico
2
Validade
1
Abastecimento de aeronave
1
Aditivo alimentar
1
Advertência
1
Advertência obrigatória
1
Alegação de propriedade terapêutica
1
Alegação de propriedades funciona...
1
Alegação de propriedades terapêut...
1
Alegações de propriedades não per...
1
Alimentação
1
Alimento
1
Alimento vencido
1
Alimentos a bordo
1
Alimentos servidos a bordo
1
Alimentos vencidos
1
Alteração de temperatura
1
Apreensão, proibição, comercializ...
1
ARMAZENAGEM
1
Armazenamento de alimentos
1
Atipicidade da conduta
1
Ausência de advertência obrigatória
1
Ausência de AFE
1
Ausência de Licença de Importação
1
Ausência de licença para importar
1
Ausência de prova de autoria mate...
1
Ações de fiscalização
1
Boas práticas de manipulação
1
Boas práticas em serviço de alime...
1
Boas práticas para serviço de ali...
1
Boas práticas para serviços de al...
1
Chá em cápsulas sem registro
1
Compostos não aprovados na Anvisa
1
Comércio
1
Concessão
1
Condições adversas
1
Condições ambientais para transpo...
1
Conservação inadequada
1
Conservação inadequada dos alimentos
1
Conta e ordem de terceiro
1
Contaminante
1
CONTROLE DE QUALIDADE
1
Decumprimento de notificação
1
Descrição genérica da conduta
1
Descumprimento de boas práticas
1
Desvio de qualidade
1
Dispensado de registro
1
Divergência de informações
1
Divulgação
1
Divulgação na internet
1
Empresa de grande porte
1
Empresa primária
1
Erro formal
1
Expor a venda
1
Farmácias e drogarias
1
Fornecedores de alimentos
1
Fórmula infantil para lactentes
1
Inadmissibilidade recursal
1
Indicação terapêutica
1
Indicações de propriedades terapê...
1
Indicações e propriedades não apr...
1
Ingrediente
1
Ingrediente para suplemento alime...
1
Ingrediente proibido
1
Insubsistência do auto de infração
1
Insuficiência de documentação
1
Insuficiência documental
1
Laudo de análise
1
Leites fluidos
1
Licença municipal
1
Marca não aprovada na Anvisa
1
Medicamento fitoterápico
1
Minoração de multa
1
Multa
1
Notificação
1
Notificação de exigência
1
Novo alimento
1
Novos alimentos
1
Náo cumprimento de notificação
1
Não conhecimento
1
Não possui eficácia comprovada
1
Padrão de identidade e qualidade
1
Perda de objeto
1
Porto
1
Prestação de serviços
1
Primariedade
1
Produtos alimentícios
1
Produção e comercialização
1
Proibição de comercialização, dis...
1
Propriedades terapêuticas e preve...
1
Recintos alfandegados
1
Recolhimento e proibição da comer...
1
Resultado insatisfatório no ensai...
1
Resíduos sólidos
1
Risco de agravo à saúde
1
Risco sanitário
1
Risco sanitário baixo
1
Rotulagem
1
Saneantes
1
Sem registro
1
Serviço de Alimentação
1
Suplemento alimentar
1
Suspensão da comercialização, dis...
1
Suspensão de propaganda, distribu...
1
Temperatura inadequada
1
Transporte
1
Vedação de promoção comercial
1
Água mineral
Tipo de publicação
90
Voto/Despacho
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