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Título: 19ª Reunião Ordinária Pública : audiovisual
Autor(es): Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Ano de publicação: 2020
Resumo: Exibe a 19ª Reunião Ordinária Pública, ocorrida no dia 07 de outubro de 2020, às 9h por por meio de videoconferência, conforme o Decreto nº 10.416, de 07 de julho de 2020.
Informações Adicionais: Esta versão possui as seguintes alterações em relação à pauta originalmente publicada em 29/9/2020: a) Prorrogação, excepcional, do prazo para inscrição e envio de manifestações/sustentações orais e de requerimentos de sigilo, em razão da migração do portal para o gov.br. Novo prazo: até às 12:00h (meio-dia) do dia 5 (cinco) de outubro, impreterivelmente. b) Atualização do link para acesso às minutas dos instrumentos regulatórios de itens da pauta da reunião. c) Item 3.3.3.2 - correção do número do expediente. d) Item 3.5.5.1 - correção do CNPJ.
Palavra Chave: Processo Regulatório

Consulta Pública

Instrumento Regulatório
Tipo: Vídeo/Filme
Aparece nas coleções:Controle e Prestação de Contas Institucional

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