Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/14629| Título: | Decisão n. 1390409 CAJIS/DIRE4/ANVISA |
| Autor(es): | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Quarta Diretoria (DIRE4) Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento de Infrações Sanitárias (CAJIS) |
| Ano de publicação: | 2021 |
| Resumo: | A empresa PHARMATURA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA foi autuada por irregularidades na promoção de produtos. O Auto de Infração Sanitário foi arquivado devido à identificação de nulidades no processo, sem aplicação de penalidade. |
| Número do Processo: | 25351.192436/2015-52 |
| Informações Adicionais: | Número do Auto de Infração Sanitária (AIS): 0277765/15-7 Número do expediente recurso: 1929229/19-5 Decisão em juízo de retratação |
| Palavra Chave: | Retratação total Arquivamento |
| Tipo: | Decisão/PAS |
| Aparece nas coleções: | Jurisprudência: Processo Administrativo Sanitário: Decisões |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Decisão_1390409.pdf | 89.48 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.