Segurança contra incêndio em estabelecimentos assistenciais de saúde

Abstract

[Prefácio] A ocorrência de um incêndio em um Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) coloca em risco a saúde de todos os seus ocupantes, em especial dos pacientes que se encontram fragilizados, tendo em vista as possíveis dificuldades de locomoção. Este manual pretende transmitir os conceitos fundamentais sobre fogo, incêndio e suas consequências, bem como as soluções para minimizar o risco e as decorrências de um eventual incêndio, auxiliando na definição de parâmetros e requisitos de segurança sobre o tema. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), pretende, com esta publicação, fornecer orientações sobre prevenção e combate a incêndios em serviços de saúde. Ao mesmo tempo, busca uniformizar as informações destinadas aos diversos usuários – projetistas, trabalhadores da saúde, pacientes, acompanhantes e autoridades sanitárias. O manual foi elaborado por meio do Termo de Cooperação 64, firmado entre a Anvisa e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), com a contratação de especialista com notório conhecimento no tema, sob a organização e a supervisão técnica da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES/Anvisa). Anexo ao manual há um check-list que o responsável pelo serviço de saúde poderá aplicar em sua instituição para aferir a situação atual no que diz respeito aos riscos de incêndio e às ações que podem ser tomadas para proteger a edificação, os equipamentos, e o maior de todos os bens – a vida humana.