Guia para implantação de salas de apoio à amamentação para a mulher trabalhadora

Abstract

[Apresentação] Após a implantação de diversas salas de apoio à amamentação e experiências acumuladas nos últimos anos, a Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, SAS, do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reuniram-se para revisar a Nota Técnica Conjunta Anvisa/MS nº 01/2010 sobre salas de apoio à amamentação nos locais de trabalho. Este Guia, conjunto SAS/MS-Anvisa está embasado pela RDC/Anvisa nº 171, de 4 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano e na publicação Banco de Leite Humano – Funcionamento, Prevenção e Controle de Riscos (AGÊNCIA NACIONAL..., 2008) e tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação nos locais de trabalho em parceria com as vigilâncias sanitárias locais.