Controle de riscos potenciais em serviços de hemoterapia no Brasil : uma abordagem para autoridades reguladoras

Abstract

Objetivo. Descrever a situação sanitária dos serviços de hemoterapia (SH) brasileiros avaliados pelo sistema nacional de vigilância sanitária em 2013. Método. Neste estudo descritivo, o perfil sanitário dos SH foi avaliado utilizando-se o Método de Avaliação de Risco Potencial de Serviços de Hemoterapia (MARPSH) desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O MARPSH se fundamenta na mensuração do risco potencial associado a pontos críticos de controle do ciclo do sangue e envolve a avaliação de 471 itens de estrutura e processo. A partir dessa avaliação, os SH são classificados em cinco categorias de risco: baixo, médio-baixo, médio, médio-alto e alto. Os resultados foram analisados quanto ao tipo de serviço (considerando desde hemocentros coordenadores até unidades de coleta), tipo de financiamento (público/privado) e macrorregião brasileira. Resultados. Foram avaliados 1 212 estabelecimentos, o que correspondeu a 60% do universo de estabelecimentos do Brasil. Entre os avaliados, 81% estavam em situação satisfatória (grau de atendimento aos requisitos sanitários igual ou superior a 70%, o que corresponde às categorias de médio, médio-baixo e baixo risco). O número de itens sem conformidade de estrutura e processo foi maior na região Norte, nas agências transfusionais (localizadas em hospitais, com função de armazenar, realizar testes de compatibilidade entre doador e receptor e transfundir os hemocomponentes) e nos serviços públicos. Conclusão. O uso do MARPSH facilitou a avaliação dos SH no Brasil e revelou oportunidades objetivas de melhoria que devem ser atendidas pelas autoridades reguladoras, especialmente nos serviços públicos.