Lista consolidada das DCB: versão IN nº 439, de 16 de abril de 2026 - VIGENTE

Abstract

Lista consolidada das DCB atualizada pela IN nº 439, de 16 de abril de 2026. Legenda da Classificação: BIO – produtos biológicos; EXA – excipientes e adjuvantes; HOM – homeopáticos; IFA – insumos farmacêuticos ativos; PM – espécies vegetais; RAD – radiofármacos; INF – insumos farmacêuticos não classificados no processo de estabelecimento de DCB. Nota. Ressaltamos que a classificação do insumo adotada na Lista Consolidada das DCB não guarda relação com qualquer aprovação da Anvisa de uma finalidade de uso para o insumo. A finalidade de uso aplicada aos insumos é aprovada pela Anvisa por meio de atos específicos, concedidos após avaliação e aprovação de produtos pela área de registro da Anvisa.