Fórmulas infantis : perguntas e respostas

Abstract

[Introdução] O presente documento é um instrumento informativo, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado unicamente a fornecer orientações sobre os regulamentos de fórmulas infantis. Espera-se que as orientações fornecidas neste documento possam auxiliar as empresas fabricantes de alimentos e órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na correta implementação e fiscalização dos regulamentos técnicos vigentes. As informações podem também ser úteis para responsáveis por crianças que fazem uso de fórmulas infantis e para profissionais prescritores.