Prospecção tecnológica aplicada na otimização da concessão de patentes no Brasil : estudo de caso em patentes de medicamentos imunossupressores

Abstract

Nesta tese objetiva-se desenvolver uma metodologia de prospecção tecnológica útil na identificação de pedidos de patentes, contendo tecnologias de interesse do Ministério da Saúde, visando subsidiar a operacionalização da priorização de sua respectiva análise técnica pelo INPI e Anvisa, baseada no instrumental teórico-prático de prospecção tecnológica. A priorização do exame de patentes é uma das linhas de gestão do backlog de patentes normatizada pelo INPI, com potencial para otimizar a morosidade da concessão de patentes farmacêuticas no Brasil e seus efeitos deletérios na dinâmica de inovação do setor farmacêutico nacional. Foi utilizada a abordagem hipotético-dedutiva combinando às técnicas de levantamento bibliográfico documental, mineração de dados em ciência e tecnologia com o procedimento monográfico. Adicionalmente foi realizado um estudo de caso aplicando a metodologia de prospecção tecnológica no campo tecnológico dos medicamentos imunossupressores pós-transplante de órgãos. Foram identificados 48 pedidos de patentes aptos ao exame prioritário no país e 23 produtos futuros no campo tecnológico supracitado. Constatou-se que a ausência de uma política explicita que delineie o papel ocupado pelo subsistema de concessão de patentes farmacêuticas, compromete as iniciativas de políticas vigentes. Por fim foram tecidas recomendações aos operadores das políticas públicas no país a partir das conclusões do estudo de caso e da tese.