Panorama de indeferimento de registro de medicamentos sintéticos em 2015

Abstract

O processo de registro de medicamentos sintéticos – novos, genéricos e similares - no Brasil envolve a análise de aspectos administrativos da empresa proponente, bem como a avaliação tecnico-cientifica do medicamento. Este estudo avaliou e discutiu as principais razões para o indeferimento de registro de medicamentos sintéticos em 2015 no Brasil. O objetivo é contribuir para o aprimoramento de futuras petições de registro de medicamentos. Foi realizada uma análise retrospectiva dos processos de registro de medicamentos novos, genéricos e similares deferidos e indeferidos publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015. As principais causas de indeferimento de registro de medicamentos genéricos e similares em 2015 foram controle de qualidade do medicamento, estabilidade do medicamento, prazos, controle de qualidade do IFA pelo fabricante do medicamento e outros fatores relacionados ao IFA. Tais principais causas somam mais de 50% do total levantado e demonstram a variabilidade das causas. Estão não somente relacionadas a razões técnicas, como também a administrativas, dado que não era esperado visto a maior simplicidade para cumprimento. O controle de qualidade foi o problema majoritário, o que demonstra a necessidade de as empresas revisarem a sua estratégia de qualidade e a importância dada ao controle estatístico dos dados. Em relação a estabilidade de medicamentos, segunda causa de indeferimento, os métodos analíticos indicativos de estabilidade foram discutidos, devido a sua importância na detecção dos ativos e impurezas comumente observadas ou que provavelmente aparecem durante a vida útil do produto. Este dado demonstra a necessidade da ANVISA em ampliar as orientações em relação a tais métodos. A divulgação das razões de indeferimento de registro de medicamentos é um passo em prol da transparência regulatória. Espera-se que este estudo seja somente o primeiro a respeito do tema e contribua para o aprimoramento do desenvolvimento do medicamento e, consequentemente, para o aumento das opções de medicamento de qualidade e maiores benefícios para saúde pública.