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dc.contributor.advisorCosta, Nilson do Rosário-
dc.contributor.authorLopes, André Vaz-
dc.date.accessioned2021-07-14T17:50:17Z-
dc.date.available2021-07-14T17:50:17Z-
dc.date.issued2013-05-15-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.anvisa.ibict.br/jspui/handle/anvisa/347-
dc.description.abstractAs Agências Reguladoras representam a mais importante inovação no arranjo institucional brasileiro nos últimos anos. Esta dissertação se propôs a analisar a conformação burocrática e as formas de parceria que vêm sendo adquiridas pelas Agências Federais. Seguindo os estudos de Peter Evans, partimos do pressuposto que a capacidade institucional do Estado está relacionada a consolidação de uma burocracia profissional, na concepção weberiana, e a institucionalização de parcerias entre o Estado, a sociedade civil, as forças políticas e o setor produtivo. Neste trabalho buscamos identificar se há um equilíbrio entre o insulamento burocrático pretendido às Agências, para que tenham autonomia e independência decisória, e as parcerias necessárias para a maximização da capacidade do Estado em promover um processo de desenvolvimento do país. A dissertação revê a bibliografia acerca da relação entre burocracia e capacidade do Estado e os conceitos de insulamento burocrático e inserção social. Na análise das Agências frente ao marco teórico identificado no início do trabalho, colhemos dados diretamente em seis instituições: Agência Nacional de Águas – ANA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e Agência Nacional do Cinema – ANCINE. A conformação burocrática das Agências foi analisada com base nas principais características de burocracias estatais eficazes: salários competitivos, promoção interna, estabilidade na carreira, e recrutamento meritocrático. As formas de inserção e conexão com a sociedade foram analisadas sobre três aspectos: participação social, controle político e interação com o mercado regulado por cada Agência. Por fim concluímos que as Agências estabeleceram relações de parceria institucionalizadas com os setores interessados, e caminham para a consolidação de uma burocracia profissionalizada tipicamente weberiana, no entanto ainda há deficiências a serem corrigidas para que alcancem a autonomia inserida definida por Evans.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Aroucapt_BR
dc.relationhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/24376pt_BR
dc.titleA burocracia das agências reguladoraspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP)pt_BR
dc.localBrasíliapt_BR
dc.description.physical88 f.pt_BR
dc.description.abstractenThe Regulatory Agencies represent the most important newness in the brazilian institutional arrangement for the last years. This essay proposes itself to analyze the bureaucratic structure and the forms of partnership which are being acquired for the Federal Agencies. Following the studies of Peter Evans, it’s possible to start from the prior that the States’ institutional capability is related to a strengthening of a professional bureaucracy, in weberians conceptions, and to institutionalization of partnerships among State, civil society, political powers and production sector. This study aims to identify if there is equilibrium between the bureaucratic autonomy wanted for the Agencies - for them to have autonomy and independence - and the partnership needed to a maximization of States’ capability in promoting a development process of the country. This essay revises the bibliography concerning to the relation between bureaucracy and the States’ capability; and concepts of bureaucratic autonomy and social integration. Analyzing the Agencies related to the theoretical framework identified in the study’s beginning, data were directly collected in six institutions: National Water Agency (ANA), National Health Surveillance Agency (ANVISA), National Agency for Oil, Natural Gas and Biofuels (ANP), National Electric Energy Agency (ANEEL), National Health Agency (ANS) and National Cinema Agency (ANCINE). The Agencies bureaucratic structure was analyzed based on the substantial character of efficient state bureaucracy: competitive salary, internal promotion, career tenure and meritocratic recruitment. The forms of insertion and connection with society were analyzed in three aspects: social participation, political control and interaction with the market regulated for each Agency. At last, the conclusion is that Agencies established relations of partnership institutionalized with interested sectors, and they walk to a consolidation of a professional bureaucracy typically weberian, however some deficiencies remains to be amended for reaching the embedded autonomy as defined for Evans.pt_BR
dc.description.additionalPara acessar o texto completo, clique no link disponível no campo Publicação relacionadapt_BR
dc.subject.keywordBureaucracypt_BR
dc.subject.keywordRegulatory Agenciespt_BR
dc.subject.keywordSocial Integrationpt_BR
dc.subject.keywordState’s Institutional Capabilitypt_BR
dc.subject.keywordBurocraciapt_BR
dc.subject.keywordAGÊNCIA REGULADORApt_BR
dc.subject.keywordInserção socialpt_BR
dc.subject.keywordCapacidade Institucional do Estadopt_BR
dc.subject.keywordRegulamentação Governamentalpt_BR
dc.subject.keywordGestão em Saúdept_BR
dc.subject.keywordAjustamento Socialpt_BR
dc.subject.keywordADMINISTRAÇÃO PÚBLICApt_BR
dc.bibliographicCitationLOPES, André Vaz. A burocracia das agências reguladoras. 2013. 88 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) -- Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2013.pt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Saúde Públicapt_BR
dc.publisher.initialsENSPpt_BR
dc.itemdestaqueNãopt_BR
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