Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/10094Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Voto-0972643230-2023-CRES3-GIORDANO E GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA..pdf Restricted Access | 80.01 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Escolha o acesso:::ACESSO RESTRITO - A Regulação Autoral da Biblioteca Digital da Anvisa constitui exceção prevista em lei, de informação sigilosa e pessoal e/ou restrição de acesso indicada pelo autor/detentor dos direitos autorais, considerando a tipologia documental definida pela Anvisa. | pt_BR |
| dc.contributor.author | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) | - |
| dc.contributor.author | Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP) | - |
| dc.contributor.author | Gerência-Geral de Recursos (GGREC) | - |
| dc.contributor.author | Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3) | - |
| dc.date.accessioned | 2024-03-25T20:08:20Z | - |
| dc.date.available | 2024-03-25T20:08:20Z | - |
| dc.date.issued | 2023-09-20 | - |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/10094 | - |
| dc.description.abstract | EXTINÇÃO DE RECURSO PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA. Reestabelecimento imediato dos registros até decisão de admissibilidade, pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, do recurso apresentado nos autos. EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.title | Voto n. 0972643/23-0/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA | pt_BR |
| dc.type | Voto/Despacho | pt_BR |
| dc.rights.holder | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) | pt_BR |
| dc.local | Brasília | pt_BR |
| dc.description.physical | 2 p. | pt_BR |
| dc.description.additional | Número do expediente do recurso: 5079050/22-5 | pt_BR |
| dc.description.additional | SJO 29-2023 | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Produtos para saúde | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Notificação de dispositivo médico | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Classe II | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Cumprimento de mandado de segurança | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Perda de objeto | pt_BR |
| dc.rights.access | Restricted access | pt_BR |
| dc.subject.areas | Agência Nacional de Vigilância Sanitária:::Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip):::Gerência-Geral de Recursos (GGREC):::Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3) | pt_BR |
| dc.relation.processo | 25351.057262/2022-19 | pt_BR |
| dc.itemdestaque | Não | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Jurisprudência | |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.