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http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/15880Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Manual Setor Regulado_OEA Anvisa - 1.2.pdf | 2.16 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.rights.license | Escolha o acesso:::ACESSO ABERTO (CC BY-NC-ND 4.0) - A Regulação Autoral da Biblioteca Digital da Anvisa permite o reconhecimento da produção intelectual como sendo de acesso aberto, adotando-se assim, a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NonDerivates 4.0 International. Concedendo a outros que realizem o download e compartilhamento da produção intelectual desde que atribuam crédito ao autor, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. | pt_BR |
| dc.contributor.author | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2025-05-14T16:55:22Z | - |
| dc.date.available | 2025-05-14T16:55:22Z | - |
| dc.date.issued | 2024-05 | - |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/15880 | - |
| dc.description.abstract | O objetivo deste manual é apresentar o passo a passo e orientações gerais para a submissão eletrônica da solicitação de certificação no Programa OEA-Integrado Anvisa, além de prestar esclarecimentos a respeito dos benefícios concedidos ao operador certificado, alterações, monitoramento e cancelamento da certificação. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.relation | https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/guias-e-manuais/manual-oea.pdf/view | pt_BR |
| dc.title | Manual de Certificação no Programa OEA-Integrado Anvisa - versão 1.2 | pt_BR |
| dc.type | Manual | pt_BR |
| dc.rights.holder | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) | pt_BR |
| dc.local | Brasília | pt_BR |
| dc.subject.keyword | CONTROLE SANITÁRIO DE PORTOS E EMBARCAÇÕES | pt_BR |
| dc.subject.keyword | COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS | pt_BR |
| dc.rights.access | Open Access | pt_BR |
| dc.itemdestaque | Não | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Controle Sanitário em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfadegados | |
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