Controle Sanitário em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfadegados

Autorização de importação ou indeferimento de autorização; Relatório de Inspeção (Risk Mananger); Autorização de exportação ou indeferimento de autorização de exportação; de importação; Termo de Inspeção; Termos Legais (Notificação ou Auto de Infração Sanitária - AIS); Documento orientador de educação sanitária; Relatório de monitoramento de eventos de saúde pública de interesse nacional e internacional em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (PAF)

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Ano de publicaçãoTítuloAutor(es)
2025Manual Anvisa de importação por DuimpAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil); Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF); Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF)
2012Nota técnica nº 2/2012-GETOR/GGSTOAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2018Manual do Centro de Orientação de ViajantesAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2022Orientações aos viajantes de cruzeirosAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2014Manual de Solicitação de Importação EspecíficaAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2023Manual de Peticionamento de Remessa Expressa no Solicita - Versão 3.5Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2023Manual de Importação Anvisa por remessa postalAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2023Manual Anvisa de Importação por Pessoa Física LI/LPCO - Versão 1.0Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2023Manual de Importação para Feiras e Eventos - Versão 2.1Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2023Manual de Importação de Dispositivos Médicos - Versão 2.7Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2024Manual de Análise de Processo de Importação de Alimentos - Versão 3.1Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2024Manual Anvisa de Importação de Cosméticos, Saneantes e Outros - Versão 1.1Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2024Manual de importação de materiais e padrões de referência, que não contêm substâncias sujeitas a controle especialAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2024Manual Anvisa de Importação de Medicamentos e Produtos Afins - Versão 1.1Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2024Manual de Certificação no Programa OEA-Integrado Anvisa - versão 1.2Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2024Manual: Peticionamento de LI/LPCO com pagamento integrado PCCE_versão 1.2Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2021Nota Técnica Nº 94/2019/SEI/GCPAF/GGPAF/DIRE5/ANVISA: Nota Técnica Conjunta GCPAF/GGMED sobre a importação de medicamentos de referência para a realização das provas de equivalência farmacêutica e bioequivalência/ biodisponibilidade relavaAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2022Nota Técnica nº 81/2022: 1. Atualização das orientações frente à Emergência de Saúde Pública Internacional causada pelo vírus Monkeypox para atuação em portos, aeroportos e fronteiras. 2. Disponibilização de modelos de protocolos para atendimentos de eventos de saúde pública relacionados à Monkeypox.Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2022Nota Técnica nº 41/2022: Esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de utilizaçãode máscaras faciais em interiores de terminais portuáriosAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
2022Nota Técnica nº 98/2022: Atualização de medidas de saúde pública no enfrentamento da Covid-19 em embarcações de carga e plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileirasAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
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