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Título: Perguntas e respostas : enriquecimento de farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico
Autor(es): Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)
Gerência de Pós-Registro de Alimentos (GEPRA)
Ano de publicação: 2018
Resumo: Trata-se de um instrumento de esclarecimento, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado a reduzir assimetria de informação e esclarecer dúvidas e procedimentos existentes. Portanto, o mesmo não se destina a ampliação ou restrição de requisitos técnicos. Assim, o objetivo deste documento é fornecer orientações sobre a RDC n. 150/2017, que revogou a Portaria SVS/MS n. 344/2002, para dispor sobre o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, e sobre a RDC n. 155/2017, que alterou a Portaria SVS/MS n. 29/1998, para dispor sobre as farinhas de trigo e de milho para dietas com restrição de ferro.
Informações Adicionais: 2. ed.
Palavra Chave: MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

FARINHA

ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS

Ácido fólico
Tipo: Documento Orientador
Aparece nas coleções:Registro, Avaliação e Regularização de Produtos

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