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dc.rights.licenseEscolha o acesso:::ACESSO ABERTO (CC BY-NC-SA 4.0) - A Regulação Autoral da Biblioteca Digital da Anvisa permite o reconhecimento da produção intelectual como sendo de acesso aberto, adotando-se assim, a Creative Commons Attribution-NonCommercial-sharealike 4.0 International. Concedendo a outros que remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam ao autor o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.pt_BR
dc.contributor.authorAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)-
dc.contributor.authorGerência-Geral de Alimentos (GGALI)-
dc.contributor.authorGerência de Pós-Registro de Alimentos (GEPRA)-
dc.date.accessioned2025-05-28T12:34:33Z-
dc.date.available2025-05-28T12:34:33Z-
dc.date.issued2018-11-13-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/16124-
dc.description.abstractTrata-se de um instrumento de esclarecimento, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado a reduzir assimetria de informação e esclarecer dúvidas e procedimentos existentes. Portanto, o mesmo não se destina a ampliação ou restrição de requisitos técnicos. Assim, o objetivo deste documento é fornecer orientações sobre a RDC n. 150/2017, que revogou a Portaria SVS/MS n. 344/2002, para dispor sobre o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, e sobre a RDC n. 155/2017, que alterou a Portaria SVS/MS n. 29/1998, para dispor sobre as farinhas de trigo e de milho para dietas com restrição de ferro.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.titlePerguntas e respostas : enriquecimento de farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólicopt_BR
dc.typeDocumento Orientadorpt_BR
dc.rights.holderAgência Nacional de Vigilância Sanitáriapt_BR
dc.localBrasíliapt_BR
dc.description.physical23 p.pt_BR
dc.description.additional2. ed.pt_BR
dc.subject.keywordMONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLEpt_BR
dc.subject.keywordFARINHApt_BR
dc.subject.keywordALIMENTOS INDUSTRIALIZADOSpt_BR
dc.subject.keywordÁcido fólicopt_BR
dc.rights.accessOpen Accesspt_BR
dc.subject.areasAgência Nacional de Vigilância Sanitária:::Segunda Diretoria (DIRE2):::Gerência-Geral de Alimentos (GGALI):pt_BR
dc.itemdestaqueNãopt_BR
Aparece nas coleções:Registro, Avaliação e Regularização de Produtos

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