Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/1662
Título: | Despacho n. 154/2021/GGREC/GADIP/ANVISA |
Autor(es): | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP) Gerência-Geral de Recursos (GGREC) |
Ano de publicação: | 2021 |
Resumo: | TRATA-SE DE DESPACHO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO SOB O EXPEDIENTE Nº 1513584/21-9, PELA EMPRESA DLA PHARMACEUTICAL LTDA. EM DESFAVOR DA DECISÃO PROFERIDA EM 2ª INSTÂNCIA PELA GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS (GGREC) NA 8ª SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA (SJO), REALIZADA EM 19/3/2021, NA QUAL FOI DECIDO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO SOB O EXPEDIENTE Nº 0900010/13-1 E NEGAR-LHE PROVIMENTO, ACOMPANHANDO A POSIÇÃO DA RELATORIA DESCRITA NO VOTO Nº 63/2021 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA. |
Publicação relacionada: | http://bibliotecadigital.anvisa.ibict.br/jspui/handle/anvisa/1661 |
Número do Processo: | [Substituir pelo número do processo] |
Informações Adicionais: | Número do processo: 25351.013246/01-56 Número do expediente indeferido: 507071/11-6 Número do expediente do recurso (1ª instância): 0900010/13-1 Número do expediente do recurso (2ª instância): 1513584/21-9 SJO 08-21 Voto n. 63/2021/CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA |
Palavra Chave: | Jurisprudência Recurso administrativo Renovação de registro de medicamento MEDICAMENTOS SIMILARES DLA Pharmaceutical Ltda |
Tipo: | Voto/Despacho |
Aparece nas coleções: | Jurisprudência |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Despacho n° 154_2021_GGREC_DLA Pharmaceutical LTDA.pdf Restricted Access | 2.7 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.