Regulação sanitária de suplementos alimentares

Abstract

Integra a trilha de aprendizagem sobre Regulação Sanitária de Suplementos Alimentares e reúne, de forma estruturada e progressiva, os conteúdos desenvolvidos ao longo dos seis módulos do curso. O material foi concebido para apoiar a compreensão técnica e a aplicação prática do marco regulatório vigente, considerando as responsabilidades do setor regulado e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. São abordados os fundamentos que definem o que são os suplementos alimentares e a quem se destinam, os procedimentos de regularização e de notificação eletrônica, os critérios para a composição e a avaliação de segurança e eficácia dos constituintes, bem como as regras aplicáveis à rotulagem geral e nutricional. Os conteúdos articulam conceitos normativos, fluxos regulatórios e exemplos práticos, permitindo ao leitor compreender não apenas o que a legislação exige, mas também por que essas exigências existem e como devem ser operacionalizadas no cotidiano profissional.