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Título: Materiais em contato com alimentos : perguntas e respostas
Autor(es): Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Gerência-Geral de Alimentos
Gerência de Avaliação de Risco e Eficácia de Alimentos
Ano de publicação: 2020
Resumo: [Introdução] O presente documento é um instrumento de esclarecimento, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado a reduzir assimetria de informação e esclarecer dúvidas e procedimentos existentes. Portanto, o mesmo não se destina a ampliação ou restrição de requisitos técnicos. Tem como objetivo fornecer orientações sobre a legislação aplicável a materiais em contato com alimentos. Espera-se que esse trabalho possa auxiliar os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e as empresas fabricantes de embalagens e de alimentos na aplicação e interpretação da legislação sanitária.
Publicação relacionada: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas/embalagens-materiais-em-contato-com-alimentos.pdf/view
Informações Adicionais: 5. ed.
Palavra Chave: Embalagem de alimentos

Material de embalagem

Material em contato com alimentos

Perguntas e respostas
Tipo: Orientação de Serviço
Aparece nas coleções:Registro, Avaliação e Regularização de Produtos

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