Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/215
Título: Rotulagem de nova fórmula : perguntas e respostas
Autor(es): Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Gerência-Geral de Alimentos
Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos
Ano de publicação: 2020
Resumo: [Introdução] Este documento é um instrumento de esclarecimento, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado unicamente a esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa (IN) nº 67, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da alteração de sua composição. Portanto, o presente documento não se destina à ampliação ou restrição de requisitos técnicos. Espera-se que as orientações possam auxiliar as empresas fabricantes de alimentos e órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na correta implementação e fiscalização do regulamento em questão.
Publicação relacionada: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas/rotulagem-sobre-nova-formula.pdf/view
Palavra Chave: Processo regulatório

Rotulagem de alimentos

Fórmula na rotulagem

Declaração sobre nova fórmula

Perguntas e respostas
Tipo: Orientação de Serviço
Aparece nas coleções:Registro, Avaliação e Regularização de Produtos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Rotulagem de nova fórmula_perguntas e respostas_1ed_2020.pdf352.52 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.