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dc.rights.licenseCreative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.pt_BR
dc.contributor.authorAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)-
dc.contributor.authorGerência-Geral de Alimentos-
dc.contributor.authorGerência de Padrões e Regulação de Alimentos-
dc.date.accessioned2021-05-26T19:08:31Z-
dc.date.available2021-05-26T19:08:31Z-
dc.date.issued2020-09-25-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.anvisa.ibict.br/jspui/handle/anvisa/215-
dc.description.abstract[Introdução] Este documento é um instrumento de esclarecimento, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado unicamente a esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa (IN) nº 67, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da alteração de sua composição. Portanto, o presente documento não se destina à ampliação ou restrição de requisitos técnicos. Espera-se que as orientações possam auxiliar as empresas fabricantes de alimentos e órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na correta implementação e fiscalização do regulamento em questão.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.relationhttps://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas/rotulagem-sobre-nova-formula.pdf/viewpt_BR
dc.titleRotulagem de nova fórmula : perguntas e respostaspt_BR
dc.title.alternativePerguntas e respostas : rotulagem de nova fórmulapt_BR
dc.typeOrientação de Serviçopt_BR
dc.rights.holderAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)pt_BR
dc.localBrasíliapt_BR
dc.description.physical24 p.pt_BR
dc.subject.keywordProcesso regulatóriopt_BR
dc.subject.keywordRotulagem de alimentospt_BR
dc.subject.keywordFórmula na rotulagempt_BR
dc.subject.keywordDeclaração sobre nova fórmulapt_BR
dc.subject.keywordPerguntas e respostaspt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.subject.areasAgência Nacional de Vigilância Sanitária:::Segunda Diretoria (DIRE2):::Gerência-Geral de Alimentos (GGALI):::Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos (Gepar)pt_BR
dc.subject.agendaregAgenda Regulatória 2017-2020:::ALIMENTOS:::Rotulagem de alimentospt_BR
dc.itemdestaqueNãopt_BR
Aparece nas coleções:Registro, Avaliação e Regularização de Produtos

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