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http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/215
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Rotulagem de nova fórmula_perguntas e respostas_1ed_2020.pdf | 352.52 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.rights.license | Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. | pt_BR |
dc.contributor.author | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) | - |
dc.contributor.author | Gerência-Geral de Alimentos | - |
dc.contributor.author | Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos | - |
dc.date.accessioned | 2021-05-26T19:08:31Z | - |
dc.date.available | 2021-05-26T19:08:31Z | - |
dc.date.issued | 2020-09-25 | - |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.anvisa.ibict.br/jspui/handle/anvisa/215 | - |
dc.description.abstract | [Introdução] Este documento é um instrumento de esclarecimento, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado unicamente a esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa (IN) nº 67, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da alteração de sua composição. Portanto, o presente documento não se destina à ampliação ou restrição de requisitos técnicos. Espera-se que as orientações possam auxiliar as empresas fabricantes de alimentos e órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na correta implementação e fiscalização do regulamento em questão. | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.relation | https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas/rotulagem-sobre-nova-formula.pdf/view | pt_BR |
dc.title | Rotulagem de nova fórmula : perguntas e respostas | pt_BR |
dc.title.alternative | Perguntas e respostas : rotulagem de nova fórmula | pt_BR |
dc.type | Orientação de Serviço | pt_BR |
dc.rights.holder | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) | pt_BR |
dc.local | Brasília | pt_BR |
dc.description.physical | 24 p. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo regulatório | pt_BR |
dc.subject.keyword | Rotulagem de alimentos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fórmula na rotulagem | pt_BR |
dc.subject.keyword | Declaração sobre nova fórmula | pt_BR |
dc.subject.keyword | Perguntas e respostas | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject.areas | Agência Nacional de Vigilância Sanitária:::Segunda Diretoria (DIRE2):::Gerência-Geral de Alimentos (GGALI):::Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos (Gepar) | pt_BR |
dc.subject.agendareg | Agenda Regulatória 2017-2020:::ALIMENTOS:::Rotulagem de alimentos | pt_BR |
dc.itemdestaque | Não | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Registro, Avaliação e Regularização de Produtos |
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