Rotulagem de nova fórmula : perguntas e respostas

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/215

Título:	Rotulagem de nova fórmula : perguntas e respostas
Autor(es):	Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Gerência-Geral de Alimentos Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos
Ano de publicação:	2020
Resumo:	[Introdução] Este documento é um instrumento de esclarecimento, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado unicamente a esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa (IN) nº 67, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de alimentos quando da alteração de sua composição. Portanto, o presente documento não se destina à ampliação ou restrição de requisitos técnicos. Espera-se que as orientações possam auxiliar as empresas fabricantes de alimentos e órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na correta implementação e fiscalização do regulamento em questão.
Publicação relacionada:	https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas/rotulagem-sobre-nova-formula.pdf/view
Palavra Chave:	Processo regulatório Rotulagem de alimentos Fórmula na rotulagem Declaração sobre nova fórmula Perguntas e respostas
Tipo:	Orientação de Serviço
Aparece nas coleções:	Registro, Avaliação e Regularização de Produtos

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Rotulagem de nova fórmula_perguntas e respostas_1ed_2020.pdf		352.52 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir