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dc.rights.licenseCreative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.pt_BR
dc.contributor.authorAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)-
dc.contributor.authorGerência-Geral de Alimentos-
dc.contributor.authorGerência de Avaliação de Risco e Eficácia de Alimentos-
dc.date.accessioned2021-05-26T19:39:41Z-
dc.date.available2021-05-26T19:39:41Z-
dc.date.issued2020-10-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.anvisa.ibict.br/jspui/handle/anvisa/216-
dc.description.abstract[Introdução] O presente documento é um instrumento informativo, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado unicamente a esclarecer dúvidas de modo a auxiliar na elaboração do relatório técnico científico dos pedidos de novos ingredientes/alimentos que envolvam substâncias bioativas. [...] Espera-se que as orientações possam auxiliar as empresas fabricantes de alimentos e os órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na correta aplicação dos regulamentos técnicos vigentes.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.relationhttps://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas/substancias-bioativas/viewpt_BR
dc.titleSubstâncias bioativas : perguntas e respostaspt_BR
dc.title.alternativePerguntas e respostas : substâncias bioativaspt_BR
dc.typeOrientação de Serviçopt_BR
dc.rights.holderAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)pt_BR
dc.localBrasíliapt_BR
dc.description.physical9 p.pt_BR
dc.subject.keywordSubstância bioativapt_BR
dc.subject.keywordPerguntas e respostaspt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.subject.areasAgência Nacional de Vigilância Sanitária:::Segunda Diretoria (DIRE2):::Gerência-Geral de Alimentos (GGALI):pt_BR
dc.subject.agendaregAgenda Regulatória 2017-2020:::ALIMENTOS:pt_BR
dc.itemdestaqueNãopt_BR
Aparece nas coleções:Monitoramento do Risco Sanitário de Produtos

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