Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/3001
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Voto nº 41_2020_CRES3_PER Prima Comércio e Representações Ltda..pdf
  Restricted Access		120.24 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.rights.licenseEscolha o acesso:::ACESSO RESTRITO - A Regulação Autoral da Biblioteca Digital da Anvisa constitui exceção prevista em lei, de informação sigilosa e pessoal e/ou restrição de acesso indicada pelo autor/detentor dos direitos autorais, considerando a tipologia documental definida pela Anvisa.pt_BR
dc.contributor.authorAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)-
dc.contributor.authorGabinete do Diretor-Presidente (GADIP)-
dc.contributor.authorGerência-Geral de Recursos (GGREC)-
dc.contributor.authorTerceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)-
dc.date.accessioned2023-09-04T20:33:15Z-
dc.date.available2023-09-04T20:33:15Z-
dc.date.issued2020-02-14-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/3001-
dc.description.abstractRECURSO ADMINISTRATIVO, INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO POR NÃO ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DE AGRUPAMENTO DEFINIDOS NA RDC 59/2008 E IN 01/2009. ITEM 5.5 DO REGULAMENTO TÉCNICO CRITÉRIOS DE AGRUPAMENTO DE SISTEMAS DE PLACAS PARA SÍNTESE ÓSSEA IN 01/2009 VEDAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE FAMÍLIA DE SISTEMAS. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.relationhttp://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/6120pt_BR
dc.titleVoto n. 41/2020/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISApt_BR
dc.typeVoto/Despachopt_BR
dc.rights.holderAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)pt_BR
dc.localBrasíliapt_BR
dc.description.physical10 p.pt_BR
dc.description.additionalNúmero do expediente indeferido: 1204986/18-7pt_BR
dc.description.additionalNúmero do expediente recurso: 0502439/19-1pt_BR
dc.description.additionalSJO 08-2020pt_BR
dc.subject.keywordREGISTRO DE PRODUTOSpt_BR
dc.subject.keywordMaterial Implantável em Ortopediapt_BR
dc.subject.keywordCritérios de agrupamentopt_BR
dc.subject.keywordNão atendimentopt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.subject.areasAgência Nacional de Vigilância Sanitária:::Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip):::Gerência-Geral de Recursos (GGREC):::Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)pt_BR
dc.relation.processo25351.853503/2018-69-
dc.itemdestaqueNãopt_BR
Aparece nas coleções:Jurisprudência

Mostrar registro simples do item


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.