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dc.rights.licenseCreative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.pt_BR
dc.contributor.authorAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)-
dc.contributor.authorDiretoria Colegiada-
dc.date.accessioned2021-08-20T17:16:09Z-
dc.date.available2021-08-20T17:16:09Z-
dc.date.issued2020-05-28-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.anvisa.ibict.br/jspui/handle/anvisa/385-
dc.description.abstractAltera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 326, de 3 de dezembro de 2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências, para ampliar o prazo de adequação aos requisitos definidos, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.relationhttp://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/423664pt_BR
dc.titleResolução - RDC nº 391, de 26 de maio de 2020pt_BR
dc.typeResolução de Diretoria Colegiadapt_BR
dc.rights.holderAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)pt_BR
dc.localBrasíliapt_BR
dc.description.physical1 p.pt_BR
dc.description.additionalDiário Oficial da União -- Publicado em: 28/05/2020 -- Edição: 101 -- Seção: 1 -- Página: 64pt_BR
dc.description.additionalPara acessar o texto completo, clique no link disponível no campo Publicação relacionadapt_BR
dc.subject.keywordAlteração de resoluçãopt_BR
dc.subject.keywordResolução de Diretoria Colegiadapt_BR
dc.subject.keywordADITIVOpt_BR
dc.subject.keywordMaterial plásticopt_BR
dc.subject.keywordRevestimento poliméricopt_BR
dc.subject.keywordALIMENTOSpt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.subject.areasAgência Nacional de Vigilância Sanitária:::Diretoria Colegiada (Dicol):pt_BR
dc.subject.agendaregAgenda Regulatória 2017-2020:::ALIMENTOS:::Materiais em contato com alimentospt_BR
dc.itemdestaqueNãopt_BR
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