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Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.rights.license | Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. | pt_BR |
dc.contributor.author | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) | - |
dc.contributor.author | Diretoria Colegiada | - |
dc.date.accessioned | 2021-08-24T18:37:14Z | - |
dc.date.available | 2021-08-24T18:37:14Z | - |
dc.date.issued | 2021-06-02 | - |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.anvisa.ibict.br/jspui/handle/anvisa/392 | - |
dc.description.abstract | Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.relation | http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/451747 | pt_BR |
dc.title | Resolução - RDC nº 516, de 2 de junho de 2021 | pt_BR |
dc.type | Resolução de Diretoria Colegiada | pt_BR |
dc.rights.holder | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) | pt_BR |
dc.local | Brasília | pt_BR |
dc.description.additional | Diário Oficial da União -- Publicado em: 02/06/2021 -- Edição: 103-A -- Seção: 1 - Extra A -- Página: 36 | pt_BR |
dc.description.additional | Para acessar o texto completo, clique no link disponível no campo Publicação relacionada | pt_BR |
dc.subject.keyword | Resolução da Diretoria Colegiada | pt_BR |
dc.subject.keyword | Alteração de resolução | pt_BR |
dc.subject.keyword | Procedimento temporário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Procedimento extraordinário | pt_BR |
dc.subject.keyword | IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS | pt_BR |
dc.subject.keyword | Dispositivo médico | pt_BR |
dc.subject.keyword | Medicamento | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject.areas | Agência Nacional de Vigilância Sanitária:::Diretoria Colegiada (Dicol): | pt_BR |
dc.subject.agendareg | Agenda Regulatória 2017-2020:::PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS:::Procedimentos para importação em caráter excepcional | pt_BR |
dc.itemdestaque | Não | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Gestão Regulatória |
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