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Título: Resolução - RDC nº 495, de 16 de abril de 2021
Autor(es): Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Diretoria Colegiada
Ano de publicação: 2021
Resumo: Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Publicação relacionada: http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/448267
Informações Adicionais: Diário Oficial da União -- Publicado em: 22/04/2021 -- Edição: 74 -- Seção: 1 -- Página: 237
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Palavra Chave: Resolução da Diretoria Colegiada

Procedimento extraordinário

Procedimento temporário

PRODUTOS DE VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR

Antisséptico

Sanitizante
Tipo: Resolução de Diretoria Colegiada
Aparece nas coleções:Gestão Regulatória

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