Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) : relatório de atividades de 2009

Abstract

[Extrato] O uso de agrotóxicos na produção agrícola e a conseqüente contaminação têm sido alvos de constante preocupação no âmbito da saúde pública, exigindo dos diversos níveis de governo investimento e organização para implementar programas e ações de controle de resíduos que possam eliminar ou mitigar os riscos à saúde dos brasileiros quanto a presença destes resíduos na água e nos alimentos. Com o objetivo de implantar estas ações de controle e estruturar um serviço para avaliar a qualidade dos alimentos em relação aos resíduos de agrotóxicos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), iniciou em 2001, o Projeto de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), o qual se transformou em um Programa da ANVISA, no ano de 2003 através da RDC 119. Este Programa é uma ação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela ANVISA em conjunto com os órgãos de vigilância sanitária de 25 estados participantes e o Distrito Federal. [...] No ano de 2009, os seguintes Estados realizaram coletas de amostras seguindo o plano de amostragem estabelecido pelo Programa: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O estado de São Paulo tem realizado o Programa de Análise Fiscal de Alimentos (Programa Paulista) em diversas regiões do Estado. Em 2009, o PARA monitorou 20 alimentos: abacaxi, alface, arroz, banana, batata, cebola, cenoura, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pimentão, repolho, tomate, uva, couve, beterraba e pepino. A escolha destas culturas baseou-se nos dados de consumo obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na disponibilidade destes alimentos nos supermercados das diferentes Unidades da Federação e no intensivo uso de agrotóxicos nestas culturas. As análises dessas amostras foram realizadas pelos seguintes laboratórios públicos: Instituto Octávio Magalhães (IOM/FUNED/MG), Laboratório Central do Paraná (LACEN/PR) e contratado: Eurofins (São Paulo/SP). Nessas análises foram investigados até 234 diferentes ingredientes ativos de agrotóxicos, dependendo da cultura analisada. Por fim, um dos aspectos fundamentais do PARA é a ampla divulgação dos resultados para a sociedade, o que tem resultado em um conjunto de ações intersetoriais e de parceria envolvendo órgãos de governo, produtores rurais, centrais de distribuição de alimentos, mercado varejista, entidades representativas dos consumidores, ministério público, instituições de pesquisa, entre outros, todos com o objetivo de melhorar a qualidade e segurança dos alimentos. Ainda, no processo de divulgação buscamos informar ao consumidor os possíveis cuidados a adotar para reduzir os resíduos de agrotóxicos nos alimentos.