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Autor
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...
16
17
18
19
Póximo
Resultado 181-182 de 182.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 468/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 466/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
182
Agência Nacional de Vigilância Sa...
182
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
182
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
182
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
182
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
182
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
182
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
53
Indeferimento
50
Insuficiência de documentação
32
Documento obrigatório
30
Produto irregular
24
Código de assunto incorreto
18
Ausência de pré-qualificação pela...
18
Autoridade regulatória não-membro
18
Produtos para saúde
18
Termo de Interdição para Destruição
13
Produto para diagnóstico in vitro
12
Resultado insatisfatório
9
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
9
Medicamentos
8
Comprovante de esterilidade do pr...
8
Descumprimento de Exigência técnica
8
Formulário de petição
8
Informação não fidedigna
8
Inspeção física
7
Importação
7
Intempestividade
6
Declaração do Detentor do Registro
6
Erro de peticionamento
6
Exposição em feiras
6
Fabricação
6
INFRAÇÃO SANITÁRIA
5
Perda de objeto
5
Registro do produto
5
Temperatura inadequada
4
Alteração de finalidade
4
Composição inadequada
4
Condições de armazenamento
4
Produto não regularizado
4
Produto para saúde
3
Admissão temporária
3
Aproveitamento da autorização de ...
3
Armazenagem inadequada
3
Assinatura digital
3
Autorização de Funcionamento de E...
3
Divergência de informações
3
Eficácia terapêutica
3
Enquadramento incorreto
3
Exigência técnica
3
Fatura invoice
3
Fiscalização
3
Importação terceirizada
3
Interdição de produtos
3
Laudo analítico de controle de qu...
3
Não conformidade
3
Transporte
2
Avaliação prévia
2
Conhecimento de embarque
2
Erro formal
2
Fato superveniente
2
Fatura
2
Importadora
2
Importar correlatos
2
Indeferimento de petição
2
Insumos farmacêuticos ativos
2
Medicamento
2
Não comprovação
2
Pessoa jurídica
2
Produtos para diagnóstico in vitro
2
Recurso inadmissível
2
REGISTRO DE PRODUTOS
2
Revisão de ofício
1
ALIMENTO
1
Alteração da finalidade
1
ALVARÁ SANITÁRIO
1
Armazenamento
1
Atipicidade da conduta
1
Ausência de autorização
1
Ausência de documentação
1
Ausência de manifestação prévia e...
1
AUTORIZAÇÃO DE EMBARQUE
1
Certificado de análise
1
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE F...
1
Certificado de esterilidade
1
Composição do produto
1
Composição proibida
1
Comprovante de esterilidade
1
Condições de transporte e armazen...
1
Conhecimento de Carga
1
Conhecimento de Carga Embarcada
1
CONTROLE DE QUALIDADE
1
COSMÉTICOS
1
COVID-19
1
Código de assunto divergente do p...
1
Decisão anterior
1
Declaração do detentor do registro
1
Descrição genérica da conduta
1
Desembaraço da mercadoria
1
Desinterdição
1
Desinterdição da carga
1
Diagnóstico in vitro
1
Divergência quanto ao fabricante
1
Eficácia e segurança
1
Erro de preenchimento
1
Exaurimento da finalidade
1
Importar produto não regularizado
1
Importação de produtos para saúde
1
Importação extraordinária e tempo...
1
Imunoglobulina humana
1
Informações do fabricante
1
Informações insuficientes
1
Informações não fidedignas
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Insumo farmacêutico
1
Interdição do produto
1
Jurisprudência
1
Liberação da mercadoria
1
Lobo de Queiroz & Stenio
1
Medicamentos e substâncias sujeit...
1
Multa
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Passível de registro
1
Perda do prazo
1
Prejuízo ao direito de defesa
1
Procedimento administrativo indevido
1
Produto registrado
1
Produto sem registro
1
Produtos irregulares
1
Recurso administrativo
1
Regime de admissão temporária
1
Regulamento técnico específico
1
Regularidade da importação
1
Reincidência
1
Suplemento
1
Temperatura
1
Termo de Responsabilidade
1
Validade a expirar
Data de Publicação
74
2021
58
2022
28
2023
18
2020
4
2019
Tipo de publicação
182
Voto/Despacho
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