Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/7924
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Voto 1096-2022 - CRES2- Sanbio. Ltda. - rmfp.pdf
  Restricted Access
145.56 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.rights.licenseEscolha o acesso:::ACESSO RESTRITO - A Regulação Autoral da Biblioteca Digital da Anvisa constitui exceção prevista em lei, de informação sigilosa e pessoal e/ou restrição de acesso indicada pelo autor/detentor dos direitos autorais, considerando a tipologia documental definida pela Anvisa.pt_BR
dc.contributor.authorAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)-
dc.contributor.authorGabinete do Diretor-Presidente (GADIP)-
dc.contributor.authorGerência-Geral de Recursos (GGREC)-
dc.contributor.authorSegunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)-
dc.date.accessioned2023-11-24T14:11:03Z-
dc.date.available2023-11-24T14:11:03Z-
dc.date.issued2022-08-22-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/7924-
dc.description.abstractLICENÇA DE IMPORTAÇÃO. INDEFERIMENTO. NOVA LICENÇA DE IMPORTAÇÃO. DEFERIMENTO. APROVAÇÃO DE EMBARQUE. INTERNALIZAÇÃO DA CARGA. Descrições dos produtos divergentes nas referidas Autorização de Importação (AI) e Licença de Importação (LI) não são permitidas. Sanadas as divergências, protocolada nova licença de importação, a qual foi deferida. EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.titleVoto n. 1096/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISApt_BR
dc.typeVoto/Despachopt_BR
dc.rights.holderAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)pt_BR
dc.localBrasíliapt_BR
dc.description.physical3 p.pt_BR
dc.description.additionalNúmero do Processo Administrativo (PA): 25351.209271/2021-11pt_BR
dc.description.additionalNúmero do expediente do recurso: 1664386/21-1pt_BR
dc.description.additionalSJO 24/2022pt_BR
dc.subject.keywordFISCALIZAÇÃO SANITÁRIApt_BR
dc.subject.keywordNova licença de importaçãopt_BR
dc.subject.keywordAprovação do embarquept_BR
dc.subject.keywordPerda de objetopt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.subject.areasAgência Nacional de Vigilância Sanitária:::Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip):::Gerência-Geral de Recursos (GGREC):::Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)pt_BR
dc.relation.processo[Substituir pelo número do processo]-
dc.itemdestaqueNãopt_BR
Aparece nas coleções:Jurisprudência



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.