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3 - Gestão
Jurisprudência
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Póximo
Resultado 1-10 de 54.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 163/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1308/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 842/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 212/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 381/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 392/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 242/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
2022
Voto n. 1449/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 60/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 62/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
54
Agência Nacional de Vigilância Sa...
53
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
53
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
51
Segunda Coordenação de Recursos E...
1
Diretoria Colegiada
1
Primeira Coordenação de Recursos ...
Assunto
53
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
53
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
52
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
18
Insuficiência de documentação
17
Autorização de Funcionamento de E...
13
Produto para saúde
12
Documento obrigatório
11
Ausência de documentação
10
Medicamentos e insumos farmacêuticos
10
Relatório de inspeção
8
COSMÉTICOS
5
Medicamentos
4
Intempestividade
3
Produtos para saúde
3
Responsabilidade do importador
2
Alteração
2
Armazenagem
2
Autorização prévia
2
Capacidade técnica
2
Divergência do assunto peticionado
2
Embarque de mercadoria
2
Erro de peticionamento
2
Exaurimento
2
Exigência de documento emitido at...
2
Importação terceirizada
2
Inadmissibilidade recursal
2
Indeferimento
2
Insuficiência documental
2
Licença de Importação
2
Pretensão satisfeita
2
Resultado insatisfatório
2
Temperatura inadequada
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
ALIMENTOS
1
Ampliação de atividades
1
Ausência do relatório de inspeção
1
Autorização de funcionamento de e...
1
Autorização Especial de Funcionam...
1
Concessão
1
CONTROLE DE QUALIDADE
1
Conversão da multa em advertência
1
Cosmético, perfumes e produtos de...
1
Descumprimento do Termo de Interd...
1
Desvio de qualidade
1
Divergência de informações
1
Eficácia
1
Extinção do processo
1
INFRAÇÃO SANITÁRIA
1
Medicamento
1
Pagamento da multa
1
Preclusão lógica
1
Produto com indicação diversa
1
Produto sem registro
1
Produto sujeito a controle especial
1
Recurso inadmissível
1
Reincidência
1
Resposta intempestiva
1
Retirada da mercadoria
1
Segurança e eficácia
1
Termo de Guarda e Responsabilidade
Data de Publicação
36
2022
8
2021
6
2020
4
2023
Tipo de publicação
54
Voto/Despacho
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