Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/9478
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Voto Dicol nº 95_2023_DIRE2_Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás.pdf
  Restricted Access		231.26 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.rights.licenseEscolha o acesso:::ACESSO RESTRITO - A Regulação Autoral da Biblioteca Digital da Anvisa constitui exceção prevista em lei, de informação sigilosa e pessoal e/ou restrição de acesso indicada pelo autor/detentor dos direitos autorais, considerando a tipologia documental definida pela Anvisa.pt_BR
dc.contributor.authorAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)-
dc.contributor.authorDiretoria Colegiada-
dc.date.accessioned2024-03-06T11:24:26Z-
dc.date.available2024-03-06T11:24:26Z-
dc.date.issued2023-05-03-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/9478-
dc.description.abstractAnalisa o recurso em segunda instância interposto pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em face ao Auto De Infração Sanitária 66/2011-PP-Rio de Janeiro-CVPAF/RJ, pela presença de criadouros de larvas de insetos.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.titleVoto n. 95/2023/DIRE2/ANVISApt_BR
dc.typeVoto/Despachopt_BR
dc.rights.holderAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)pt_BR
dc.localBrasíliapt_BR
dc.description.physical8 p.pt_BR
dc.description.additionalNúmero do expediente do recurso: 3826539/21-7pt_BR
dc.description.additionalROP 06-2023pt_BR
dc.subject.keywordINFRAÇÃO SANITÁRIApt_BR
dc.subject.keywordAdministração portuáriapt_BR
dc.subject.keywordCriadouro de larvas de insetospt_BR
dc.subject.keywordControle de espécimespt_BR
dc.rights.accessRestricted accesspt_BR
dc.subject.areasAgência Nacional de Vigilância Sanitária:::Segunda Diretoria (DIRE2):pt_BR
dc.relation.processo25752.604204/2011-54pt_BR
dc.itemdestaqueNãopt_BR
Aparece nas coleções:Jurisprudência

Mostrar registro simples do item


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.