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Título: Aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia : perguntas e respostas
Autor(es): Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
Gerência-Geral de Alimentos
Gerência de Avaliação de Risco e Eficácia de Alimentos
Ano de publicação: 2020
Resumo: [Introdução] O presente documento é um instrumento de esclarecimento, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado a reduzir assimetria de informação e esclarecer dúvidas e procedimentos existentes. Portanto, o mesmo não se destina a ampliação ou restrição de requisitos técnicos. Tem como objetivo fornecer orientações sobre a legislação aplicável a aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia. Espera-se que este trabalho possa auxiliar os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e as empresas fabricantes de alimentos na aplicação e interpretação da legislação sanitária. As orientações são apresentadas no formato de perguntas e respostas.
Publicação relacionada: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas/aditivos/view
Informações Adicionais: 2 ed.
Palavra Chave: ADITIVO ALIMENTAR

COADJUVANTE DE TECNOLOGIA

Perguntas e respostas
Tipo: Orientação de Serviço
Aparece nas coleções:Monitoramento do Risco Sanitário de Produtos

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