Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/6064
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
VOTO Nº 612-2021-CRES3-DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.pdf
  Restricted Access		67.3 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.rights.licenseEscolha o acesso:::ACESSO RESTRITO - A Regulação Autoral da Biblioteca Digital da Anvisa constitui exceção prevista em lei, de informação sigilosa e pessoal e/ou restrição de acesso indicada pelo autor/detentor dos direitos autorais, considerando a tipologia documental definida pela Anvisa.pt_BR
dc.contributor.authorAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)-
dc.contributor.authorGabinete do Diretor-Presidente (GADIP)-
dc.contributor.authorGerência-Geral de Recursos (GGREC)-
dc.contributor.authorTerceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)-
dc.date.accessioned2023-11-01T19:57:50Z-
dc.date.available2023-11-01T19:57:50Z-
dc.date.issued2021-12-04-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/6064-
dc.description.abstractNÃO ANUENCIA DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO. INCLUSÃO SOLICITADA NÃO SE ENQUADRA NA CLASSIFICAÇÃO DO PETICIONAMENTO INICIAL Inclusão solicitada não pertence a mesma categoria de soros registrado, gerando assim o indeferimento da petição em consonância com o Inciso I ou II do Art. 4o da IN no 03/2015 CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.titleVoto n. 612/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISApt_BR
dc.typeVoto/Despachopt_BR
dc.rights.holderAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)pt_BR
dc.localBrasíliapt_BR
dc.description.physicalp.4pt_BR
dc.description.additionalNúmero do Processo Administrativo (PA): 25351.038555/2004-15pt_BR
dc.description.additionalNúmero do expediente indeferido: 3875168/21-2pt_BR
dc.description.additionalNúmero do expediente do recurso: 4215577/21-7pt_BR
dc.description.additionalSJO 42/2021pt_BR
dc.subject.keywordALTERAÇÃO DE REGISTROpt_BR
dc.subject.keywordProduto em famíliapt_BR
dc.subject.keywordCategorias diferentespt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.subject.areasAgência Nacional de Vigilância Sanitária:::Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip):::Gerência-Geral de Recursos (GGREC):::Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)pt_BR
dc.relation.processo[Substituir pelo número do processo]-
dc.itemdestaqueNãopt_BR
Aparece nas coleções:Jurisprudência

Mostrar registro simples do item


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.