Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/6164
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Voto nº 8-2021-DIRE3-Vida Forte Indústria e Comércio de Produtos Naturais.pdf
  Restricted Access		153.81 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.rights.licenseEscolha o acesso:::ACESSO RESTRITO - A Regulação Autoral da Biblioteca Digital da Anvisa constitui exceção prevista em lei, de informação sigilosa e pessoal e/ou restrição de acesso indicada pelo autor/detentor dos direitos autorais, considerando a tipologia documental definida pela Anvisa.pt_BR
dc.contributor.authorAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)-
dc.contributor.authorDiretoria Colegiada-
dc.date.accessioned2023-11-06T19:56:29Z-
dc.date.available2023-11-06T19:56:29Z-
dc.date.issued2021-01-26-
dc.description.abstractRecurso contra a decisão em segunda instância que manteve indeferimento da pe tição de renovação de registro de Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióti cos e/ou Enzima. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.relationhttp://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/4302pt_BR
dc.relationhttp://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/4303pt_BR
dc.relationhttp://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/4304pt_BR
dc.relationhttp://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/4305pt_BR
dc.relationhttp://bibliotecadigital.anvisa.gov.br/jspui/handle/anvisa/4306pt_BR
dc.titleVoto n. 08/2021/SEI/DIRE3/ANVISApt_BR
dc.typeVoto/Despachopt_BR
dc.rights.holderAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)pt_BR
dc.localBrasíliapt_BR
dc.description.physicalp.4pt_BR
dc.description.additionalNúmero do Processo Administrativo (PA): 25351.012266/2018-83pt_BR
dc.description.additionalNúmero do expediente do recurso: 3045311/20-9, 3045416/20-6, 3045410/20-7, 3045420/20-4 e 3045218/20-0pt_BR
dc.description.additionalROP 01/2021pt_BR
dc.subject.keywordREGISTRO DE PRODUTOSpt_BR
dc.subject.keywordSuplemento alimentarpt_BR
dc.subject.keywordProbióticos ou enzimaspt_BR
dc.subject.keywordNovo marco regulatóriopt_BR
dc.subject.keywordInsuficiência de documentaçãopt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.subject.areasAgência Nacional de Vigilância Sanitária:::Terceira Diretoria (DIRE3):pt_BR
dc.relation.processo[Substituir pelo número do processo]-
dc.itemdestaqueNãopt_BR
Aparece nas coleções:Jurisprudência

Mostrar registro simples do item


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.