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- 152 :Gabinete do Diretor-Presidente (...
- 151 :Gabinete do Diretor-Presidente (...
- 150 :Gabinete do Diretor-Presidente (...
- 53 GESTÃO DE PESSOAS
- 23 Notificação fiscal
- 23 Reposição ao erário
- 21 Crédito tributário
- 21 Exigibilidade da taxa
- 20 Contrato administrativo
- 20 Mandado de Segurança
- 17 Descumprimento contratual
- 17 Indeferimento
- 17 Jurisprudência
- 14 Adicional de insalubridade
- 14 Restituição de taxa
- 12 Recebimento indevido
- 11 Licença para capacitação
- 11 Princípios do contraditório e da ...
- 10 Poder de polícia
- 8 Intempestividade
- 8 LICITAÇÃO
- 8 Sanção administrativa
- 7 Exercício do poder de polícia
- 7 Impedimento de licitar e contratar
- 7 Multa
- 7 Recurso administrativo
- 7 Restituição de Taxa
- 6 Autorização de funcionamento de e...
- 6 Limite para concessão
- 6 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCI...
- 6 Taxa de fiscalização de vigilânci...
- 5 Critério de priorização
- 5 Mandado de segurança
- 5 Pagamento indevido
- 5 Taxa de Fiscalização e Vigilância...
- 4 Advertência
- 4 Cargo em comissão
- 4 Cassação da liminar
- 4 Descumprimento do prazo
- 4 Exoneração
- 4 Lançamento fiscal
- 4 Perda de objeto
- 4 Processo administrativo fiscal
- 4 Recurso
- 4 Reestruturação
- 4 Ressarcimento ao erário
- 4 Taxa de Fiscalização de Vigilânci...
- 3 Autorização de Funcionamento de E...
- 3 Descumprimento
- 3 Dinamik Comércio e Distribuição E...
- 3 Erro operacional
- 3 Extinção do recurso
- 3 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
- 3 Garantia contratual complementar
- 3 Não encaminhamento da proposta
- 3 Pregão eletrônico
- 3 Programa de Idiomas
- 3 Proposta de preço
- 3 Recolhimento de Taxa de Fiscaliza...
- 3 Retorno à área técnica
- 3 Sanção contratual
- 3 Tempo especial
- 2 Aposentadoria
- 2 Arrecadação
- 2 Atenuantes
- 2 Atraso nos pagamentos
- 2 CIM Equipamentos de Segurança
- 2 City Service Segurança
- 2 COVID-19
- 2 Descumprimento de Edital
- 2 Descumprimento de edital
- 2 Descumprimento de requisitos
- 2 Dinamik Comércio e Distribuição E...
- 2 Dispensa de licitação
- 2 Diárias e passagens
- 2 Efeito financeiro
- 2 Entrega da garantia contratual co...
- 2 Fato gerador do tributo
- 2 Indeferimento de petição
- 2 Inexecução parcial
- 2 Medida liminar revogada
- 2 Minoração da multa
- 2 Pagamento
- 2 Perda do prazo
- 2 Período de usufruto
- 2 Poder de Polícia
- 2 Princípios da proporcionalidade e...
- 2 Progressão funcional
- 2 Promoção e progressão
- 2 REGISTRO DE PRODUTOS
- 2 Revisão
- 2 Sanção
- 2 Vedação
- 2 Verba indenizatória
- 1 :Gabinete do Diretor-Presidente (...
- 1 :Gabinete do Diretor-Presidente (...
- 1 A.A.J Lourenco & CIA
- 1 A.A.J. Lourenço & Cia
- 1 ABONO DE PERMANÊNCIA
- 1 Abono de permanência
- 1 Absorção de rubrica
- 1 Afastamento das atividades presen...
- 1 AFE vigente
- 1 Alteração
- 1 Alteração do objeto
- 1 Anuência de publicidade
- 1 Apuração de sanção
- 1 Aquisição de equipamento de prote...
- 1 Ato administrativo anulável
- 1 Atraso
- 1 Atraso na entrega
- 1 Atraso no pagamento
- 1 Ausência de direito adquirido
- 1 Ausência de layout
- 1 Ausência de materialidade de repr...
- 1 Ausência de pagamento da Guia de ...
- 1 Auxílio saúde
- 1 Auxílio transporte
- 1 Cadastro de família
- 1 Cancelamento
- 1 Capacitação corporativa
- 1 Cargo comissionado
- 1 Cassação da aposentadoria
- 1 Centro Oeste Comércio e Distribui...
- 1 Certificado de Livre Prática
- 1 Certificação de Boas Práticas de ...
- 1 Ciclo avaliativo
- 1 Classe de risco
- 1 Condições de habilitação e qualif...
- 1 Conversão
- 1 Cumprimento integral dos requisitos
- 1 Cômputo de experiências e títulos
- 1 Cômputo de título
- 1 Decisão liminar
- 1 Deferimento de nova petição
- 1 Descumprimento de contrato
- 1 Descumprimento de meta
- 1 Descumprimento de prazo
- 1 Descumprimento do edital
- 1 Desenvolvimento de pessoas
- 1 Desligamento
- 1 Desligamento do Programa de Gestã...
- 1 Documentação inválida
- 1 Efetivo exercício
- 1 Eliminação
- 1 Embalagem primária
- 1 Emergência de saúde pública
- 1 Entrega do objeto
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- 1 Equipamento de proteção individual
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- 1 Exigências legais não atendidas
- 1 Farmácias Preço Popular - Eireli
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- 1 Horas de capacitação
- 1 Impossibilidade do pedido
- 1 Impossibilidade jurídica
- 1 Inabilitação de proposta
- 1 Inadmissibilidade recursal
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- 1 Inconsistência das informações
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- 1 Indústria de Confecções K-DU EIRELI
- 1 Ingresso na carreira
- 1 Ingresso no Programa de Gestão Or...
- 1 Insuficiência de documentação
- 1 Irregularidades
- 1 Konig do Brasil
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- 1 Laudo técnico individual
- 1 Licença
- 1 Licença por motivo de doença em p...
- 1 Licença prêmio por assiduidade
- 1 Licitação
- 1 Licitações e contratos
- 1 Mandato de diretor
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- 1 Material Implantável em Ortopedia
- 1 Medicamento clone
- 1 Medida preventiva
- 1 Mirante Tecnologia
- 1 Morte do beneficiário
- 1 Necessidade de regularização fina...
- 1 Não apresentação
- 1 Não comprovação
- 1 Não comprovação de carga horária
- 1 Não cumprimento de atribuições e ...
- 1 Objeto em desconformidade com o t...
- 1 Obrigação trabalhista
- 1 Obrigações trabalhistas
- 1 Pagamento direto
- 1 Pagamento em duplicidade
- 1 Parcelamento
- 1 Parecer de força executória
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- 1 Perda do prazo de solicitação
- 1 Perda do prazo do recurso
- 1 Perturbação do processo licitatório
- 1 Possibilidade jurídica
- 1 Prazo de entrega
- 1 Prazo de início para execução das...
- 1 Preclusão temporal
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- 1 Prescrição não configurada
- 1 Prestação de serviços
- 1 Procedimento fiscal
- 1 Processo licitatório
- 1 Processo seletivo
- 1 Produto para saúde
- 1 Produto sujeito a registro
- 1 Programa de Gestão Orientada para...
- 1 Programa de idiomas
- 1 Progressão e promoção
- 1 Proporcionalidade e razoabilidade
- 1 Protocolo fora do prazo
- 1 Prova pericial
- 1 Publicação
- 1 Pós-graduação
- 1 Quarentena
- 1 Reajuste
- 1 Reajuste contratual
- 1 Recolhimento de taxa
- 1 Recusa do pagamento
- 1 Regularização de produto médico
- 1 Regularização financeira
- 1 Reiteração de falhas na execução
- 1 Renovação
- 1 Reposicionamento de classe-padrão
- 1 Reposicionamento na carreira
- 1 Requerimento de restituição
- 1 Rescisão contratual
- 1 Rescisão unilateral
- 1 Responsabilidade administrativa
- 1 Responsabilidade da empresa
- 1 Ressarcimento
- 1 Resultado desfavorável
- 1 Retorno da área técnica
- 1 Revalidação do registro
- 1 Revisão de benefício
- 1 Revisão de proventos
- 1 Revogação
- 1 Revogação da medida liminar
- 1 Salários
- 1 Sanção administração
- 1 Segurança e eficácia
- 1 Trabalho eventual
- 1 Trânsito em julgado
- 1 Usufruto de férias
- 1 Verbas trabalhistas
- 1 Vinculação à matriz
- 1 Violação ao contraditório e à amp...
- 1 Vícios insanáveis
- 1 Zeit Comercial Importadora e Expo...