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3 - Gestão
Jurisprudência
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3
4
...
95
Póximo
Resultado 1-10 de 944.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 687/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1278/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1297/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1289/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1291/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1295/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1293/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1294/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1031/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1056/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
944
Agência Nacional de Vigilância Sa...
929
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
929
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
928
Segunda Coordenação de Recursos E...
15
Diretoria Colegiada
Assunto
929
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
929
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
928
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
734
Autorização de Funcionamento de E...
436
Concessão
292
Insuficiência de documentação
199
Insuficiência documental
184
Ausência da declaração
171
Pretensão satisfeita
130
Perda de objeto
116
Finalidade exaurida
114
Declaração do Anexo I
90
Declaração do Anexo I da RDC nº 2...
88
Alteração de endereço
63
Documento obrigatório
57
Ampliação de atividades
54
Recurso em duplicidade
48
Intempestividade
44
Indeferimento
43
Ausência de documentação
41
Alteração de razão social
37
Autorização de funcionamento de e...
35
INFRAÇÃO SANITÁRIA
35
Retratação total
33
Perda do objeto
32
Deferimento posterior
27
Alteração
25
Irretroatividade da norma mais be...
23
Exaurimento
19
Declaração assinada
17
Ausência de renovação
17
Concessão de AFE
16
Declaração
12
Autorização por estabelecimento
12
Decisão judicial
12
Jurisprudência
12
Relatório de inspeção
11
Recurso
10
Declaração ausente
9
Inadmissibilidade recursal
8
:Quarta Diretoria (DIRE4):
8
Autorização Especial
8
Dispensação de medicamentos
8
Novo peticionamento
7
Demais empresas
7
Licença sanitária
7
Perda superveniente de objeto
6
Litispendência
5
AFE válida
5
Não cumprimento de exigência técnica
4
Exaurimento de finalidade
4
Semedo & Semedo
3
:Segunda Diretoria (DIRE2):
3
:Terceira Diretoria (DIRE3):
3
ALTERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCI...
3
Ausência de interesse
3
Autorização vigente
3
Fato superveniente
3
Fracionamento
2
Ausência de assinatura
2
Ausência de previsão legal
2
Autorização deferida em outro pro...
2
Concessão de autorização
2
Declaração específica
2
Declaração sem assinatura
2
Exaurimento do processo
2
Farmácia de manipulação
2
Medicamento sujeito a controle es...
2
Recurso inadmissível
2
Relatório de inspeção ou document...
1
25351.572142/2022-39
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
Alteração de atividades
1
ALVARÁ SANITÁRIO
1
Amostra grátis
1
Apresentação espontânea da declar...
1
Atividades e classes contempladas...
1
Ausência de assinaturas dos repre...
1
Ausência de documento de instruçã...
1
Ausência de número de registro
1
Ausência de protocolo de petição ...
1
Capacidade técnica
1
Comercialização
1
Comércio irregular
1
Concessão de autorização de funci...
1
Declaração da empresa
1
Declaração por ato público
1
Deferimento
1
Dispensação
1
Distribuidora
1
Divergência de endereço
1
Documento ausente
1
Documento faltante
1
Documento obrigatorio
1
Drogaria e Perfumaria Farmavida
1
Drogaria RB Lagos
1
Duplicidade e re ursos
1
Embalagem hospitalar
1
Enquadramento incorreto
1
Erro de peticionamento
1
Exaurimento da finalidade
1
Extinção do recurso
1
F. D. Pinto & Cia
1
Farmacia TR Condessa do Rio Novo
1
Farmacêutico responsável
1
Fato novo
1
Folheto promocional
1
Fracionamento de medicamento
1
Inadmissibilidade do recurso
1
Inobservância das formalidades le...
1
Jacilio da Silva Sousa Farmácia
1
Lista de preços
1
Manipulação e dispensação
1
Manipulação e dispensação de medi...
1
Medicamento
1
Medicamento sem registro
1
Medicamento sujeito à prescrição ...
1
Notificação de exigência
1
Nova petição
1
Nulidade
1
Não preenchimento
1
Pedido diverso
1
Pedido incorreto
1
Pharmacia Total Farma
1
Prescrição
1
Princípio da legalidade
1
Princípio da segurança jurídica
1
Produto sem registro
1
Produtos para saúde
1
Razão social preexistente
1
Recurso administrativo
1
Redução de atividades
1
Renovação
1
Risco sanitário alto
1
Robson Lira da Silva Drogaria EIRELI
1
Segregação
1
Ultra Farmacêutica
Data de Publicação
610
2023
164
2022
121
2021
43
2020
6
2019
Tipo de publicação
944
Voto/Despacho
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